Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2859 Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia em relação ao corréu Arnaldo Nice Junior. Quanto ao pedido de substituição de testemunhas arroladas, será analisado nos termos do art. 451, do CPC, (Art. 451. Depois de apresentado o rol, de que tratam os §§ 4º e 5�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3296 confirmar a tutela de urgência e (i) condenar a ré à obrigação de fazer, consistente em não mais proceder a descontos nos vencimentos da parte autora de 2% (dois por cento) a título de contribuições para custeio de assistência médica, hospitalar e odontológica, bem como (ii) condená-la a restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3422 exibição. Às providências. Int. - ADV: JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 49581/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/ SP), MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP) Processo 1001876-42.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carvalho da Silva - Banco Olé Bons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3158 se encontra em fase de julgamento recursal perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP) Processo 0002576-18.2019.8.26.0416 (processo principal 1000685-47.2016.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1916 corresponder ao total do cálculo homologado. Outrossim, na mesma oportunidade, deverá ser esclarecido o valor proporcional indicado no campo juros moratórios (R$ 12.952,39), tendo em vista que a soma dos três autores ultrapassa o montante total da verba indicado no cálculo homologado (R$ 32.857,16). Após, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4248 agendamento de dia e hora para a realização da prova pericial. Informado nos autos providencie a Serventia a INTIMAÇÃO das PARTES por ATO ORDINATÓRIO, notadamente a parte autora para comparecimento no dia e hora designados, atentando-se do envio ao INSS mediante Portal. Com a informação do dia e hora, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2201 observância de garantia de entrevista prévia e reservada entre o réu e seu Patrono, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo(a)(s) acusado(a)(s) e seu(sua)(s) defensor(a)(es)(as). Saliento, ainda, que a Audiência poderá ser realizada de forma híbrida, caso algu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1581 no recurso Despicienda manifestação expressa no acórdão e voto acerca desta prestação Agravo de instrumento provido, a fim de determinar a inclusão do valor do preparo recursal no cálculo da execução. (TJSP; Agravo de Instrumento 216978902.2019.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3596 distribuídos até o referido julgamento (24/02/2021), sendo que apenas as demandas judiciais em curso em referida data poderiam ficar indenes à aludida modulação temporal. Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter modulado os efeitos da decisão para incidir apenas a partir do exercício financeiro seguinte à conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2383 CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI