Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1822 Executivo de elementos técnicos e orçamentários suficientes para a tomada da melhor alternativa no combate à pandemia. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. 3. Considerando a menoridade do impetrante, vista ao Ministério Público. 4. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURICIO RODRIGUES HORTÊNCIO (OAB 180610/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3509 em simples busca pela internet, a página não foi localizada. Do mesmo modo, quanto ao pedido para que o réu se abstenha de divulgar conteúdos fora da investigação, este deve ser indeferido sob pena de caracterizar-se censura prévia. Isto porque não se pode coibir genericamente qualquer postagem ou pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 5125 contratos de participação financeira e investimentos, celebrados a partir de 25 de agosto de 1996. Assim sendo, a todos que aderiram ao plano de expansão de telefonia após a sobredita data, há reconhecimento, pelo decisum coletivo, do direito à obtenção da complementação das ações subscritas, com b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2654 Processo 0010499-73.2018.8.26.0564 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CRISTIANO MIGUEL CATELAN DA SILVA - Vistos, Declaro extinta a pena restritiva de direitos consistente em interdição temporária de direitos imposta ao sentenciado Cristiano Miguel Catelan da Silva, no process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3422 233 de comunicação. Defiro, ainda, o pedido ministerial e revogo a liberdade provisória de CARLOS, restabelecendo-se a custódia cautelar, uma vez que o réu mudou de endereço sem o prévio conhecimento do Juízo. Houve, portando, descumprimento da obrigação imposta, vez que hoje se operou revelia. Em risco a aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2390 anterior. Em contestação a autarquia expõe as situações possíveis para a concessão dos benefícios acidentários, os quais o autor não atendeu. Subsidiariamente, caso seja reconhecido o cabimento de alguma benesse, que o início seja da cessação do auxílio doença anterior. Também tece considera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1538 qualquer banco, inclusive pela internet. Para que a guia (ou boleto) seja emitida, deve-se clicar no botão: ACESSE O PORTAL DE CUSTAS, RECOLHIMENTOS E DEPÓSITOS; após em Emissão de guias e na sequência na aba localizada na faixa preta DEPÓSITO JUDICIAL. Posteriormente, deve-se clicar em depósito jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 956 Lei 12.112/2009 (Art. 62. Nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, de aluguel provisório, de diferenças de aluguéis, ou somente de quaisquer dos acessórios da locação, observar-se-á o seguinte: I o pedido de rescisão da locação poderá ser cumulado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1734 MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 362986/SP) Processo 1513709-28.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - YURI SOUSA VIEIRA Vistos. Diante da proximidade da chegada do nonagésimo dia da custódia cautelar do acusado, nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do CPP, passo a revisar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4349 no prazo de 10 (dez) dias, o necessário para a citação da parte requerida, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Nesse sentido, por oportuno, colaciono: EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. FALTA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1