Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4156 eletrônico: https://bit.ly/3bx71oh (copiar e colar o link na barra de endereço do navegador web, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa Microsoft Teams). O acesso também esta disponibilizado por meio da leitura do QRCode ao final impresso. Informo que o li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3158 se encontra em fase de julgamento recursal perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP) Processo 0002576-18.2019.8.26.0416 (processo principal 1000685-47.2016.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2484 PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR (OAB 87929/SP), ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/ SP) Processo 1058839-68.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J. A. Oliveira Adm. de Bens e Participações Ltda. - Sergio Michel Alissoff Filho - - Nadia Alissoff - - Lubov Alissof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1831 EXTINTA(S), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). Procedase às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2488 Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Monica Firmiano da Silva - Vistos. Declaro indisponíveis os valores bloqueados via BACENJUD, conforme comprovantes retro juntados. Intime(m)-se o(s)executado(s), na pessoa de seu advogado, por publicação no DJE, para comprovar eventual impenhorabilidade do valor bloquead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4022 Theodoro Mendonça - Nilson Nunes Ferraz - Vistos. Ao menos nesta etapa processual, após análise do afirmado nas peças de acusação e de defesa, não há de se falar em rejeição e muito menos em absolvição sumária. Isso porque, segundo o art. 395 do CPP, a rejeição depende de inépcia manifesta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3437 recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas “a” e “b” deverão ser feitos em guia GARE (com o código 230-6). MAIS c) Porte de remessa e retorno dos autos = R$ 32,70 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4). Em processos digitais não há cobrança de des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 997 disponível e atualizável pelo IPC. Outra parte - excedente de NCz$ 50.000,00 - constituiu-se em uma conta individualizada junto ao BACEN, com liberação a iniciar-se em 15 de agosto de 1991 e atualizável pelo BTN Fiscal. A MP 168/90 observou os princípios da isonomia e do direito adquirido. Recurso não c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2024 Processo 0045732-29.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEANDRO SEVERINO DA SILVA - Vistos. Declaro extinta a punibilidade de LEANDRO SEVERINO DA SILVA, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, ante o integral cumprimento da composição. Fls. 13: decorrido o prazo do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1211 sistema SAJ, devendo constar seu CPF. Faculto à parte autora a apresentação de quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Anoto que os quesitos do INSS com base na Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MEPS nº 1 de 15/12/2015 (DOU de 08/01/2016), arquivados em Cartório são os seguintes: 1) O(a) periciando(a) é