Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4417 Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 08 de dezembro de 2022. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0001610-31.2022.8.26.0196/04 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Gabriel de Vasconcelos Ataide Sociedade Individual de Advocacia -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3892 nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e artigo 27 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)]. Reexame Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública | Lei nº 12.153/2009]. Sigilo Permanece o processamento c

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 6717 Rua Gameleira, 73, Nossa Senhora da Conceição, JOAO MONLEVADE - MG - CEP: 35930-025 INTIMAÇÃO - PJe Fica V. S.ª intimado para tomar ciência do teor do despacho de Id 7a1a6da: DESTINATÁRIO: MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA "Vistos. PROCESSO : 0010715-41.2016.5.03.0064 Intime-se o autor para ratificar os termos do acordo de Id bdf3736, no prazo de 05 dias. Por co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3872 Código de Processo Civil], certificando. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 13 de setembro de 2021. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1041225-16.2019.8.26.0196 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - Donizete Aparecido Rodrigues - Marcela Arantes Menegheti -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3695 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos, ambos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 11.608/2003 - Lei de Custas], com isenção, anotando-se (sistema). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 19 de outubro de 2022. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP) Processo 1032943-18.2021.8.26.019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4252 RELAÇÃO Nº 1002/2022 Processo 0000582-28.2022.8.26.0196 (processo principal 1023777-64.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Cláudia Spereta Mendes Mariano - Vistos. Processo em ordem. Reitere-se a intimação (fls. 64 itens 2 e 3). Prazo de

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3653 Intimado(s)/Citado(s): - MARINES RAMOS PINTO EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para fornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, para prosseguimento. 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 1825 Intime-se a impetrante, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, CONCLUSÃO nos termos do artigo 62 do Provimento GP nº 01/2008, alterado pelo Provimento GP/CR 02/2012, deste Tribunal Regional. Nesta data, faço o feito concluso à Exma. Juíza Relatora Dra. ELISA MARIA DE BARROS PENA, tendo em vista as São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5463 complementares, justificando a pertinência. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 18 de julho de 2019. ADV: RAFAEL BERALDO DE SOUZA (OAB 229667/SP), ALEXANDRE NORONHA DE OLIVEIRA (OAB 334981/SP) Processo 1025588-64.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Valor da Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3960 Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Enio Aparecido Sanches - Vistos. Trata-se de embargos de declaração de páginas 274/276 em que a parte alega, em suma, a ocorrência de omissão no tocante à decisão prolatada às páginas 268 em relação à distribuição do ô