Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1556 pelas partes, intime-se o perito para o início dos trabalhos e elaboração do laudo pericial (art. 473 do CPC), devendo informar nos autos, obviamente, com a antecedência necessária para as devidas comunicações/notificações, a data, horário e local designados para o exame médico, ao qual comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1524 relatório médico de fls. 24/25 foi emitido em 18/10/1993, presumindo aptidão para obter vaga de emprego, atividade, ofício ou profissão para garantir a própria sobrevivência, não esclarece se tem alguma fonte de renda, bens móveis e imóveis, reside em imóvel próprio ou de terceiro sem pagar aluguel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2004 das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829). Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1116 termos do art. 151, inciso II, do CPC.2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado não detém poderes para transigir, mormente se considerado o interesse indisponível por eles defendido. 3. Cite-se a(s) r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1844 de perícias médicas. - Sem prejuízo, com brevidade, OFICIE-SE (à)(s) empregador(a)(es) indicado(a)(s) na inicial para que em 10 dias nos autos (i)informe se o autor foi ou é seu empregado; (ii)informe, em caso afirmativo, quais as funções que ocupou ou está ocupando, bem como quais os períodos; (iii

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1130 de eficácia plena. Destarte, é exigível, para gozo do benefício, o atendimento dos requisitos constantes do artigo 203, V, da Constituição Federal, que dispõe: “Art. 203 - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social, e tem por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1307 ao deferimento do pedido (fls. 38/53). Realizou-se prova médica cujo laudo encontra-se consubstanciado as fls. 64/65, com oportuna manifestação dos litigantes (fls. 69 e 71/73), ocasião em que foi antecipado os efeitos da tutela perseguida (fls. 74). É o relatório do essencial. Decido. A ação é proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1212 atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Condeno, ainda, o requerido, ao pagamento dos honorários advocatícios, em favor do patrono do Autor, que fixo em 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 1770 absurdo e imoral, da dor sofrida, mas à consecução de tudo aquilo que pudesse propiciar ao lesado motivos de amenização das próprias angústias”. Por outro lado, a indenização é menos um benefício para o ofendido do que um castigo para quem o ofendeu levianamente (RT 613/684). Daí porque bem gizou o Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2237 42 Ltda Me (Guilherme de Oliveira) - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre as informações de fls. 56/57, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), ADV: ADILSON F