Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2052 consistente em cessar a cobrança das mensalidades relativas a empréstimo consignado junto ao Banco BMG S/A. Alega a autora que o requerido creditou em sua conta bancária o valor de R$ 15.788,88, sem que tenha havido contratação para tal, e que desde o mês de junho do corrente ano estão sendo efetuados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1606 89.2015.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - José Aparecido da Silva - Vistos. INTIME-SE pessoalmente a Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos-SP, para que, em 90 dias corridos, querendo, providencie a confecção dos cálculos de liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1946 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pese a proposta de acordo apresentada a fls. 323, observo que o INSS ainda não foi citado para os termos da ação. Assim, a fim de evitar uma futura e indesejável alegação de nulidade processual, determino que a Serventia proceda-se a imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3376 raciocinar mais ou menos assim: se eu fosse julgar agora, minha vontade seria julgar procedente a demanda.” (Vocabulário do processo civil, Malheiros, páginas 338/339). E o periculum in mora ou perigo na demora, segundo também Cândido Rangel Dinamarco: “Consiste na iminência de um mal ou prejuízo,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 73 ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL) - Processo 0725428-79.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Amauri da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - Interposto recurso de apelação pela parte Autora,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 73 ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL) - Processo 0725428-79.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Amauri da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - Interposto recurso de apelação pela parte Autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1713 Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento dos valores. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB 255161/SP) Processo 1003096-04.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.697 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3 4672/AC) - Juliana Barbosa Hoff de Almeida (OAB: 4199/AC) Nº 0014541-08.1998.8.01.0001 (0014541-08.1998.8.01.0001) - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Perpendicular Locacao e Empreendimentos Ltda. - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Acre - DERACRE - 1. Considerando o teor da petição de p. 1.422, bem como que os presentes autos foram julgados no feito a

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 110, do Código Tributário Nacional, bem ainda ao artigo 61, da Lei Federal n.º 9.472/97: tendo em vista que o Convênio n.º 69/98 permite a exigência de ICMS sobre serviços de conexão à internet, camuflando a violação à súmula n.º 334/STJ, sem considerar a diferença entre serviços de valor adicional e serviços de telecomunicação; a.III) violação ao artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar n.º 87/1996 (Lei Kandir): tendo em vista a não inci