Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 986 Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) 0270860-33.2009.8.26.0000 (994.09.270860-4) - Apelação - Campinas - Relator: D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Civil de Improbidade Administrativa - REQUERENTE: O Ministério Público do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Fatima Gusmao Affonso - R. Hoje. À parte executada, Fátima Gusmão, para prestar esclarecimentos, juntando documentos comprobatórios, acerca do veículo descrito às fls. 808 e 869, no prazo de dez dias. Publiquese. Cumpra-se. ADV: SELENE BRAGA XAVIER (OAB 6964/AM), C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1958 P. E. de O. - Paciente: M. B. da S. - Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas-corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato por meio do exame sumário da inicial e de documentos que, eventualmente, a acompanharem, o que não ocorre no presente caso, exigindo, então, a análise c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1081 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Paciente: Lucas Da Silva Alves - Impetrante: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna - Impetrante: Armando de Mattos Junior - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 12 de setembro de 2019 - Advs: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/ AM) - Elcinete Cardoso de Almeida (OAB: 6946/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0005476-70.2019.8.04.0000 - Agravo em Recurso Especial Cível - Manaus - Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Agravada: Maria Auxiliador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1772 Controle nº 981/2015) Juízo de Origem: 26ª Vara Criminal Magistrada: Cristina Escher Rondello Órgão Julgador: 11ª Câmara Impetrante: Gabriel Huberman Tyles Paciente: WELLINGTON GOMES DA SILVA VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 13 de agosto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1040 61564/PR) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2180895-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Paciente: Anderson Ricardo Mantena - Impetrante: Antonio Porfirio dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 73 Impetrante: Claudia Valeria Roque; Impetrante: Amanda Batista de Melo Silva; Impetrante: Rosa Alice Ribeiro Rodrigues; Impetrante: Carmen Lucia Salles; Impetrante: Beatriz da Silva Santos; Impetrante: Rogeria Oliveira Antunes e Silva; Impetrante: Antonio Carlos da Silva Rosa; Impetrante: Carlos Faria; Impetrante: Ricardo Andrade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 982 0209530-30.2012.8.26.0000 Relator(a): MIGUEL MARQUES E SILVA Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc. Diante da certidão retro, arquivem-se os autos. São Paulo, 8 de junho de 2016. MIGUEL MARQUES E SILVA Relator Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 9º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 958 de 54,9g, não se vislumbra, do atento estudo dos autos, patente ilegalidade passível de concessão da ordem em decisão liminar pois a decisão se encontra suficientemente motivada para a manutenção da custódia cautelar, nela se destacando os antecedentes do paciente. Desse modo, ausente constrangimento ilegal manifesto e detect