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silva xavier impetrante - Página 5

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91 resultados encontrados para silva xavier impetrante - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 07/06/2013 - Pág. 564 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 736 564 designação de magistrado substituto. Expedientes necessários. Itarema, 04 de junho de 2013 - KATHERINE MARTINS DA COSTA - Juíza Substituta Titular”.- INT. DR(S). AGLAILTON PATRICIO DE ANDRADE , JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR , THIAGO SÁ PONTES 5) 4100-81.2013.8.06.0104/0 - Tombo: 5845 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: LEANDRA LAERCIA RIBEIRO FRANCO IMPETRANTE.: MARIA DE F�

TJSP 11/05/2018 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2008 Nº 0001479-97.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelado: Rogerio Ferreira de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação nº 0004434-87.2014.8.

TJCE 25/02/2014 - Pág. 508 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 914 508 sem a possibilidade de ser substituída pela reparação pecuniária ¿ cumprem-se imediatamente tanto a liminar quanto a sentença ou acórdão concessivo da segurança, diante da só notificação do juiz prolator da decisão, independentemente de caução ou de carta de sentença... (Hely Lopes Meirelles, in Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Man

TJSP 04/04/2018 - Pág. 2034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2034 MG) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2058808-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Joadson da Silva Romão

TJSP 15/04/2016 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1328 Molinari - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 45/46: ciente da concessão de liminar em favor do paciente pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça. Prossiga-se como de direito. São Paulo, 13 de abril de 2016. OTAVIO ROCHA Relator - Magistrado(a) Otavio Rocha - Advs: Benno Buchman (OAB: 210745/S

TJCE 23/06/2014 - Pág. 424 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 OAB CE/23112 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB / Fortaleza, Ano V - Edição 987 424 Seq. 1 1) 2884-59.2011.8.06.0103/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: JOAO PAULO VICTORIANO DE FREITAS .” CARTA DE INTIMAÇÃOProcesso nº: 2884-59.2011.8.06.0103/0Natureza: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CÍVELRequerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO - S/ARequerido: JOÃO PAULO VICTORIANO DE FREITAS Sr(a)

TRT6 17/05/2022 - Pág. 986 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 986 Exma. Sra. Desembargadora Relatora, cartório, com juntada de defesa e impugnações pelas partes. Por intermédio do presente, atendendo ao ofício acima epigrafado, Em 11/10/2021, a autora requereu a concessão de tutela de venho, tempestivamente, prestar as informações requeridas por urgência, para ser reintegrada ao emprego, alegando que obteve o Vossa Excelênc

TRT6 17/05/2022 - Pág. 982 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 982 Por intermédio do presente, atendendo ao ofício acima epigrafado, Em 11/10/2021, a autora requereu a concessão de tutela de venho, tempestivamente, prestar as informações requeridas por urgência, para ser reintegrada ao emprego, alegando que obteve o Vossa Excelência, nos termos a seguir aduzidos: reconhecimento da incapacidade laboral, tendo sido concedido o ben

TJAL 22/05/2019 - Pág. 192 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2347 192 [...] Como se não bastasse o crime reiteradamente praticado, o denunciado aindaprocurou uma das vítimas para ameaçá-la, prometendo matar ela e sua genitora, visando atrapalhar a instrução criminal.[...] (Grifos aditados) Em observância a decisão que analisou o pedido de liberdade provisória do acusado, se observa que a me

TJSP 21/07/2015 - Pág. 1606 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1606 Defere-se a medida liminar para que o paciente responda ao feito em liberdade até o julgamento definitivo do writ. Expeça-se, pois, alvará de soltura clausulado. Comunique-se por meios eletrônicos. Processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por meios eletrônicos. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justi�

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