Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1475 de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem conclusos. São Paulo, 11 de julho de 2022. Ricardo Sale Júnior Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - 10º Andar Nº 0022090-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 981 competente, nos moldes acima descritos. Prazo de 30 dias, informando-se nestes autos para acompanhamento. SP, 20/05/16. Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - 9º Andar Nº 0209487-93.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Wagner Palombino das Chagas - Impetrante: Claudia Alice Moscardi -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 789 Bandeira Lins - Advs: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - 10º Andar Nº 2016888-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Paciente: Alexsandro Carlos dos Santos - Impetrante: Felipe Amor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1157 que os delitos previstos nos artigos 129, 329 e 330, todos do Código Penal, são de menor potencial ofensivo. Subsidiariamente, pleiteiam a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas do encarceramento. A pretensão formulada, na presente impetração, em suas duas vertentes, não comporta deferimento e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ETELVINA LOBO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA CARIELLO DA ROCHA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2017 ADV: LUCIANA ARAÚJO PAES (OAB 4678/AM), LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), FRANCISCO MONTEIRO LIMA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1272 Comarca de Itapecerica da Serra. Relata o impetrante/paciente, em síntese, que se encontra preso na Penitenciária de ASP Lindolfo Terçariol Filho de Mirandópolis pela prática, em tese, do delito de receptação, sendo que a Autoridade apontada como coatora decretou sua prisão preventiva sem a adequada fundamentação. Enfatiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 912 medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, por meio do exame sumário da inicial e de documentos, o que não ocorre no presente caso, exigindo-se, assim, detida análise a ser realizada mediante ampla cognição pela Turma Julgadora. Com efeito, após prisão em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 785 a concessão da ordem para que possa responder ao processo em liberdade (fls. 2/9). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 810 Nº 2156011-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Diego Moreno da Silva Xavier - Impetrante: Rafael Gomes Bedin - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.2.3.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 508 flagrante do paciente foi convertida em prisão preventiva. Informa que o paciente teve a prisão preventiva decretada, para garantir a aplicação da lei penal, pois, o paciente teria fugido após ter cometido o suposto delito. Esclarece que, embora o paciente tenha se ausentado do distrito da culpa, apresentou-se espontaneamente