Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1660 1 - CONHECIMENTO ACÓRDÃO Conheço parcialmente do recurso da autora, não o fazendo quanto 2ª TURMA à responsabilidade solidária, pois o apelo se volta contra sentença Relatora : Juíza convocada FÁTIMA REGINA DE SABOYA que acolheu o pedido (f. 799), assim, patente a falta de interesse da SALGADO recorrente. Recorrente : EIRILLAYNI SILVA Do mesmo modo, con

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 2616 atentatório à dignidade da Justiça, além de outras sanções para tanto, o(a) Sr(a). perito(a) contábil ROGÉRIO LODOVICHO, processuais ou legais cabíveis, inclusive quanto ao arbitramento do que deverá entregar, no prazo de 60 dias, os cálculos, que dado faltante. atentarão para o quanto determinado na r. sentença ou no v. Dê-se ciência às partes.

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECORRIDO COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPE KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) JANAYNA MAGALHÃES ASSUNÇÃO DE MENDONÇA(OAB: 801-B/PE) COMPANHIA PETROQUIMICA DE PERNAMBUCOPETROQUIMICASUAPE JANAYNA MAGALHÃES ASSUNÇÃO DE MENDONÇA(OAB: 801-B/PE) que versem sobre idêntica questão jurídica, e determinarão a devolução dos autos ao respectivo TRT, medi

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 PERITO 8284 DANIEL CALDEIRA LIMA ESTÉTICOS Intimado(s)/Citado(s): O autor diz que trabalhou para os réus como operador de máquina - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A - MANOEL DOS SANTOS ROCHA e que, em 27.01.2016, por determinação do encarregado da primeira ré, foi desviado de função para carregar a carretinha do trator por ele operado quando, ao erguer um pil

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 9690 Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Tendo em vista o disposto no artigo 6º da LINDB, firmo o Custas, pelas reclamadas, no valor de R$146,00, calculadas sobre entendimento de que as alterações introduzidas pela Lei R$7.300,00, valor arbitrado à condenação. 13.467/2017 na Consolidação das Leis do Trabalho, sobre normas Dispensada a intimação da

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 42 alteração unilateral do pactuado, de parcela não prevista em lei, ao pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% do valor pelo que aplicou a prescrição total. A questão é análoga ao caso atribuído à causa na exordial. Custas pela autora, em 2% sobre esta dos anuênios previstos no regulamento interno do Banco do Brasil, mesma base de cálculo. ond

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 - DANIELA SANTOS SOARES 439 protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e PODER JUDICIÁRIO dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme JUSTIÇA DO Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da menci

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO anterior à audiência (não se admitindo a apresentação física de tais documentos na audiência), sob pena de presumir-se que trarão tais RÉU testemunhas independentemente de intimação ou que desistiram da ADVOGADO oitiva das mesmas, sendo que nesta hipótese não haverá TESTEMUNHA adiamento da audiência. TESTEMUNHA 679 THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI(OA

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 208 exercício (2023), sem olvidar das atualizações constitucionais PODER JUDICIÁRIO necessárias. JUSTIÇA DO Cabe ressaltar que a norma constitucional é imperativa, de cumprimento inafastável, portanto, a inclusão de verba no orçamento para pagamento de precatórios apresentados ao Eg. INTIMAÇÃO Tribunal entre 02 de julho do ano anterior e 1.º de julho do

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 16843 tanto a quota do segurado, como as da empregadora e RAT, DESPACHO observando os critérios e percentuais legais, excluindo as verbas I) Intimem-se as partes, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, não incidentes, sendo que os cálculos devem ser feitos mês a mês, para apresentarem os cálculos de liquidação no prazo comum de facultando-se a dedução de im