Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, t

Poder Executivo ● 07/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.968, DE 6 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 236.720,00 em favor do Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES – PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1803 - Nomear JOAQUIM MEIRA HENRIQUES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016. Nº 1804 - Nomear BIANCA MARIA DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016. Nº 1805 - Tornar sem efeito o Ato 4039, de 12 de março de 201

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Rodrigo Gayger Amaro O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIA SCGE n.º 071 de 04 de dezembro de 2015 - Dispensar, DANIELA GONZAGA DA MOTA, matrícula n.º 366.393-0, da função de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral