DOEPE 11/12/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE n.º 071 de 04 de dezembro de 2015 - Dispensar, DANIELA GONZAGA DA MOTA, matrícula n.º 366.393-0, da função
de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 072 de 04 de dezembro de 2015 - Dispensar, WELLINGTON FERREIRA DE MOURA, matrícula n.º 299.803-3, da
função de Chefe da Unidade de Auditoria de Tecnologia da Informação, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
com efeito retroativo a 30 de novembro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 073 de 04 de dezembro de 2015 - Dispensar, JAMERSON BARBOSA DE SOUZA, matrícula n.º 328.409-3, da
função de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 074 de 04 de dezembro de 2015 - Dispensar, FELIPE CHAGAS BARRETO LINS, matrícula nº 328.407-7, para
função de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Planejamento Tático-Operacional, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 075 de 04 de dezembro de 2015 - Designar, FELIPE CHAGAS BARRETO LINS, matrícula nº 328.407-7, para
função de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 076 de 04 de dezembro de 2015 - Designar, JAMERSON BARBOSA DE SOUZA, marícula nº 328.409-3, para
função de Chefe da Unidade de Auditoria de Tecnologia da Informação, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 077 de 04 de dezembro de 2015 - Designar, DANIELLE DE MORAIS LEAL MARANHÃO MENDES, matrícula nº
367.724-9, para função de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 078 de 04 de dezembro de 2015 - Designar, SILVANA CAVALCANTI DE MELLO, matrícula nº 366.398-1, para
função de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Planejamento Tático-Operacional, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Dispensar
MARIA DE LOURDES MERGULHÃO NUNES, CPF: 180.561.804-00. E-mail: [email protected], da função de
Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE). Art. 2º Designar, para a mesma função
de Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE), o servidor MANOEL DE ARAUJO
BARBOSA, Gerente de Administração e Finanças, CPF: 138.249.294-49. E-mail: [email protected]. Art.3º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 10 de dezembro de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. SECRETÁRIO
DE CULTURA.
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS PARA O CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia: Terezinha de Jesus Pereira da Silva (TITULAR), Rodrigo José Cantarelli Rodrigues
(SUPLENTE); Arqueologia, História e Museologia: Aramis Macêdo Leite Junior (TITULAR), Maria Regina Martins Batista e Silva
(SUPLENTE); Antropologia, Sociologia e Turismo: Ana Julia de Souza Melo (TITULAR), Elinildo Marinho de Lima (SUPLENTE);
Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente: Plinio Araújo Victor (TITULAR), Natan Gabriel Nigro (SUPLENTE); Centros de
Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus: Anildomá Willians de Souza (TITULAR), Sandra
Maria Verissimo Soares (SUPLENTE); Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão:
Luís de França Fernandes (TITULAR), Tiago Santos da Silva (SUPLENTE); Expressões culturais de Pernambuco registradas como
Patrimônio Cultural Imaterial: Claudio Brandão de Oliveira (TITULAR), Clóvis Cosme dos Santos (SUPLENTE). Recife, 10 de dezembro
de 2015. COMISSÃO ELEITORAL: Severino Pessoa dos Santos (Presidente); Maria do Socorro de Lacerda Barros Granja; Terezinha de
Jesus Carlos de Araújo; Ana Paula dos Reis Silva; Luiz Henrique Veiga Farias de Lira; Célia Maria Medicis Maranhão de Queiroz Campos;
Luiz Cleodon Valença de Melo.
ERRATA CONVOCATÓRIA CARNAVAL 2016
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL-PE e Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados , na sede da SECULT/FUNDARPE (Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista,
Recife-PE) , na sede da SETUREL-PE /EMPETUR, (Av. Professor Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho - Olinda – PE), e nos portais www.
cultura.pe.gov.br e www.empetur.com.br , errata com respectivas correções necessárias à Convocatória do Ciclo Carnavalesco 2016 do
Governo do Estado de Pernambuco.
Ano XCII • NÀ 232 - 13
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 052-15/DIP/DGP, 13 de novembro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de 2º Sargento, o 3º Sargento BM, ANTONIO FERREIRA DE MELO,
Mat. 28176-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 3º SGT BM, ANTONIO FERREIRA DE MELO, Mat. 28176-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso IV do Artigo 96, da Lei 6.783/74; c/c § 1º do Art. 12 e 21 da LC n°59/04; enquadrada no Inciso
III do Artigo 83, da Lei 10.426/90; modificada pelo artigo 4º da Lei 12731 de 15DEZ2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. (Republicada por haver saído com incorreção)
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA GAB/SDS Nº 5449, de 10/12/2015. (SIGEPE: 7402260-3/2012).
CD nº 10.102.1006.00055/2013.2.4-1ª CPDPM. ACONSELHADO: CB PM Mat. 28.484-0 ELIAS SIMPLÍCIO RAMOS. FATOS
APURADOS: Por haver no dia 31OUT2011, envolvido em acidente de trânsito, vindo a colidir com seu automóvel em outro veiculo
estacionado em frente a propriedade do cidadão S.C.C, quando na chegada da GT 18111/9º BPM, foi verificado que o militar em tela
aparentava sintomas de embriaguez, tendo todos os envolvidos sido encaminhados à Delegacia local. Por sua feita o Oficial de Operações
orientou o Aconselhado a pernoitar no Batalhão, o militar em epígrafe pedido autorização pra providenciar material de cama, foi até a
propriedade do cidadão S.C.C efetuado 04(quatro) disparos de arma de fogo no portão da casa do referido cidadão, tendo sido lavrado
auto de prisão em flagrante, que culminou no processo nº 004958-21.2011.8.17.0640, tramitando na 2ª Vara Criminal da Comarca de
Garanhuns. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação. Relatório. Reprimenda disciplinar. Exclusão a bem da disciplinar.
Proporcionalidade e Razoabilidade. DECISÃO: O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000, e o art. 8º do Decreto
22114/00, c/c o art. 27 da Lei nº 6.783/74. RESOLVE: I – Excluir “Ex-Offício” a Bem da Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco
o CB PM Mat.28.484-0 ELIAS SIMPLÍCIO RAMOS por haver incorrido com sua conduta no que dispõe o art. 2º, I, “b” e “c” do Decreto
Estadual nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório conclusivo do processo
(fls. 220/243), no Parecer Técnico (fls. 247/249) e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral da SDS (fls. 250); II – Publique-se;
III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 04DEZ2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 090/PMPE/DGP-2, de 10/09/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 112659-8/José Aldo Felix dos Santos, tendo em vista o Policial Militar em
lide encontrar-se matriculado no Curso de Formação de Agentes de Polícia Civil no Estado de Sergipe; II - A presente Portaria entra em
vigor a contar de 24 de agosto de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton
Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 091/PMPE/DGP-2, de 14/09/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 106641-2/Renato da Silva Seabra, tendo em vista o Policial Militar em lide
foi condenado a pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses, nos termos do Art. 75, Paragrafo Iº, alínea “C”, Inc. XI da Lei nº
6783/74; II - A presente Portaria entra em vigor com data retroativa a 26 de dezembro de 2008. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel
PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 094/PMPE/DGP-2, de 06/10/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Cabo PM Mat. 30973-7/José Xavier de Souza Monteiro, tendo em vista o Policial Militar em
lide por haver ultrapassado 01(um) continuo de licença para tratamento de saúde própria, conforme Art. 75, Parag. I, Letra C, Inc. III do
Estatuto da PMPE; II - A presente Portaria entra em vigor com data retroativa a 22 de setembro de 2015. Antônio Francisco Pereira
Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Gustavo Alves de Lira – Cel PM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 101/PMPE/DGP2, de 02/12/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o 1º Sargento PM Mat. 29449-7/20º BPM/Alcidésio Ribeiro Leite, por haver tornado Apto para o Serviço,
voltando às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 2369/2015 - 1ª Seção, datado
de 30 de novembro de 2015, oriundo do 20º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 19 de novembro de 2015. Carlos
Alberto D,Albuquerque Maranhão Filho – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 102/PMPE/DGP2, de 10/12/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o 3º Sargento PM Mat. 104893-7/BPChoque/Esdras Noberto da Silva, por haver tornado Apto para o
Serviço, voltando às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 1264/2015 - 1ª Seção,
datado de 27 de novembro de 2015, oriundo do BPChoque; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 27 de novembro de 2015.
Carlos Alberto D,Albuquerque Maranhão Filho – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Antônio da Silva Filho - Cel PM
Diretor Adjunto de Gestão de Pessoas.
Recife, 10 de dezembro de 2015.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura
Felipe Augusto Lyra Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Márcia Maria da Fonte Souto
Diretora Presidente da Fundarpe
Ana Paula Vilaça
Presidente da Empetur
DEFESA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA DE PERNAMBUCO – CEDPI/PE
AVISO
A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim
Interno de Serviços (BIS) Nº 035/2015 da SDSCJ, no dia 15/12/2015, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, O REGIMENTO
INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CEDPI, E CONVOCA AS ENTIDADES DA SOCIEDADE
CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 001, PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO
ESTE CEDPI, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03/02/2016, Qualquer outra informação por meio do telefone: (81) 3183-3094.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando as disposições do §5º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.830,
de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 5448, DE 09/12/2015 – Designar o Delegado Especial de Polícia Darley Kleber Timóteo Florentino, mat. 213913-8, para exercer
a Chefia da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, atribuindo-lhe a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, motivada “em face do exercício da administração superior da Instituição, dirigindo, coordenando, fiscalizando
e supervisionando a ação dos órgãos que a integram”, conforme a CI nº 414/2015, do GAB-PCPE (Sigepe nº 8880537-3/2015).
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 10 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4764 – Localizar LUIZ ANTONIO DE SOUZA FILHO, Prof. LPE, I, a, mat. 259.916-3, na Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.11.15. SIGEPE 05209828/15.