TJSP 05/11/2012 - Pág. 791 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1299
791
Constituído) - Aer Gomes Trindade (OAB: 170653/SP) (Defensor Constituído) - Wilson Carlos Guimaraes (OAB: 88310/SP)
(Defensor Constituído) - Daniel de Godoy Pileggi (OAB: 173740/SP) (Defensor Constituído) - Edson Francisco da Silva (OAB:
74044/SP) (Defensor Constituído) - Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0011518-27.2006.8.26.0050 (990.08.050221-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Moacir da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de outubro de
2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Moacir da Silva (OAB: 165602/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0012367-67.2006.8.26.0189 (990.10.129152-5) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Edmar Silvio das Neves - Apte/
Apdo: Jared Paiva da Silva - Apelante: Maira Rubia da Fonseca - Apelante: Rovedi Maria Barbosa - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - 1) Encontra-se prejudicado o pedido feito nas preliminares formuladas pela Procuradoria Geral de
Justiça em sede de contrarrazões visando ao início da execução penal (fls. 1.260/1.263 e 1.277/1.281), tendo em vista que o
réu JARED PAIVA DA SILVA já se encontrava preso, bem como que o acórdão de fls. 1.157/1.175 determinou a expedição de
mandado de prisão em desfavor de ROVEDI MARIA BARBOSA e MAIRA RUBIA DA FONSECA, cuja decisão já foi comunicada
à Vara de origem (fls. 1.156). 2) Torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado em relação à defesa lavrada às fls. 1.177,
diante da tempestividade dos recursos interpostos, cujas decisões seguem em separado. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Eliani Aparecida Ramos Nascimbeni (OAB: 219814/SP) (Defensor Dativo) - Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP)
(Defensor Constituído) - Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Defensor Constituído) - Silvanio Hortencio Pirani (OAB:
137153/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0012367-67.2006.8.26.0189 (990.10.129152-5) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Edmar Silvio das Neves - Apte/
Apdo: Jared Paiva da Silva - Apelante: Maira Rubia da Fonseca - Apelante: Rovedi Maria Barbosa - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de outubro de 2012. Des.
Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eliani
Aparecida Ramos Nascimbeni (OAB: 219814/SP) (Defensor Dativo) - Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Defensor
Constituído) - Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Defensor Constituído) - Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0012367-67.2006.8.26.0189 (990.10.129152-5) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Edmar Silvio das Neves - Apte/
Apdo: Jared Paiva da Silva - Apelante: Maira Rubia da Fonseca - Apelante: Rovedi Maria Barbosa - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente
da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eliani Aparecida Ramos Nascimbeni (OAB:
219814/SP) (Defensor Dativo) - Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Defensor Constituído) - Silvanio Hortencio Pirani
(OAB: 137153/SP) (Defensor Constituído) - Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes
- Sala 1412
Nº 0029106-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Leme - Paciente: Maria José Calisto dos Santos - Impetrante: Daniel dos
Santos - Assim, remetam-se os autos àquele Sodalício, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 26 de outubro de 2012. Des.
Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Daniel
dos Santos (OAB: 297741/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0060494-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Francisco Isidoro Aloise - Impetrante: Luiz Carlos
Martins - Paciente: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 30 de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Carlos Martins (OAB: 87262/SP) - Luiz Carlos Martins
(OAB: 87262/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0077146-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Carlos Alberto Florentino de França - Impetrante:
Leonardo Massud - Impetrante: Leandro Sarcedo - Impetrante: Daniel Allan Burg - Impetrante: Jonathan Ariel Raicher - Assim,
remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 30 de outubro de 2012.
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Leonardo Massud (OAB: 141981/SP) - Leandro Sarcedo (OAB: 157756/SP) - Daniel Allan Burg (OAB: 289165/SP) - Jonathan
Ariel Raicher (OAB: 305332/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0084352-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Paciente: Thiago Henrique dos Santos - Impetrante: Carlos
Sergio Macedo - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo,
26 de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Carlos Sergio Macedo (OAB: 106807/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0085069-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Brodowski - Paciente: Jose Roberto Carvalho - Impetrante: Pedro Luis
do Amaral Marino - Paciente: Jose Luiz Junqueira de Barros - Paciente: Eduardo Biagi - Paciente: Luiz Roberto Kaysel Cruz
- Paciente: Dea Spadoni Biagi - Paciente: Pedro Biagi Neto - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Colégio Recursal da 39ª
Circunscrição Judiciária - Batatais - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de
praxe. Int. São Paulo, 30 de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Pedro Luis do Amaral Marino (OAB: 53609/SP) - Pedro Luis do Amaral Marino
(OAB: 53609/SP) - Pedro Luis do Amaral Marino (OAB: 53609/SP) - Pedro Luis do Amaral Marino (OAB: 53609/SP) - Pedro Luis
do Amaral Marino (OAB: 53609/SP) - Pedro Luis do Amaral Marino (OAB: 53609/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0092270-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Cirlene Zubcov Santos - Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º