Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1386 JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), PAULO AMARO LEMOS (OAB 285151/SP) Processo 1014722-18.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Claudia Xavier dos Santos - Nilma Regina Tozelli - Vistos. Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3465 ALVES FEITOSA com a empresa METALURGICA GOLIN S/A . Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%.. 3.Fls.177/216: ciente da homologação da habilitação dos herdeiros de GERALDO ALVES FEITOSA nos autos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4542 para venda do imóvel localizado na Rua da Consolação, 1105 apto. 115, São Paulo-SP, nos termos da proposta de fls. 645 (R$ 200.000,00). Int. - ADV: JORGE HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 359215/SP), ALVARO SARTORI FILHO (OAB 99751/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUCAS ARAUJO SARTORI (OAB 320308/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2812 Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de exigir o recolhimento do ITCMD com base no valor venal de referência, autorizando a impetrante a utilizar como base de cálculo o valor venal utilizado para fins de IPTU do acervo patrimonial deixado por Renato Sakae Kanzato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3760 PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (www.tjsp.jus.br Peticionamento Eletrônico\>Peticionamento Eletrônico de 1º Grau), conforme segue: a) petições intermediárias de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”; d) no campo “Categoria”, sele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 243 Processo 1011166-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - APES Associação Paulista de Ensino Superior - Karina Kazitoris de Medeiros - Vistos. O artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1239 BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP) Processo 1022590-86.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquaticas - Fundespa - Luiz Roberto Tommasi - - Salvador Airton Gaeta - - Ilson Carlos Almeida da Silveira - - Elcio Patti Junior - - Luciano Wahhab - - Samil Assessoria Contabi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 305 mencionado dispositivo legal ser interpretado com as demais regras do ordenamento jurídico, especialmente com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação. A propósito, anota-se ser pequeno o número de composi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1380 (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcriç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3218 petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo supra sem o pagamento do débito, expeça-se certidão de protesto, para os fins do artigo 517 d