Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1173 DE SÃO PAULO - Fls 387/405 - ciência às partes no prazo sobre o laudo médico. - ADV: DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP), FABIO RODRIGUES SILVA (OAB 342681/SP), ADEMAR LIMA DOS SANTOS (OAB 75070/SP), DIRCILEIA APARECIDA PACHECO (OAB 281255/SP) Processo 1016552-19.2019.8.26.0564 - Procedimento C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3151 o seu período de duração, bem como a partilha de bens, podendo ser provados por documentos, testemunhas e depoimentos pessoais, o que fica, desde já deferido. O ônus da prova segue o art. 373, caput, I e II, do CPC. Assim, concedo às partes o prazo comum de quinze dias para juntarem os documentos que entenderem necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2622 com previa justificativa. Custas na forma da lei, observada a gratuidade judicial deferida. Publique-se e intime-se. Ciência ao Ministério Público. Em caso de inércia, ao arquivo. Diadema, 05 de outubro de 2020 - ADV: CLEONICE INES FERREIRA (OAB 132259/SP) Processo 1007464-65.2020.8.26.0161 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2825 terceiros, e em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. O Ministério Público anuiu com a partilha, pois resguardados os interesses da herdeira incapaz, obedecendo ao disposto na lei. Ausente interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2995 de titularidade do falecido (José Bonifácio Ferreira - 011.279.908-61). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça. O presente oficio deverá ser encaminhado pela Serventia. A resposta e eventuais documentos deverão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 348 SANTOS (OAB 165225/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP) Processo 1017906-45.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Homologo o acordo de fls. 354/355 para que produza seus jurídicos efeitos e, em consequência, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1034 Privado; Foro de Franco da Rocha -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2019; Data de Registro: 25/11/2019). Assim, defiro o requerimento formulado pelo exequente de pesquisa de bens da executada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), providenciando a Serventia o necessário. Intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2432 Tendo em vista asucumbênciarecíproca, cada uma das partes deve arcar com 50% das custas e despesas processuais e pagar honorários ao patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Anoto, por oportuno, que a parte sucumbente benefic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1155 localização de Carlos Alberto de Souza Castellano e Rita de Cássia Vilches Castellano, titulares de domínio do imóvel (dados de qualificação às fls. 244 e 246). Com os resultados, expeça-se o necessário para citação. Intime-se. - ADV: FABIO PRANDINI AZZAR (OAB 103191/SP), MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2382 deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274,