Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2562 os ofícios de comunicação. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB 339039/SP) Processo 1000477-60.2017.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Alex Sales Colognese Determino a intimação da defesa constituída do querelante para qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3325 a nomeação de curador para admninistrar ditos bens, a abertura de sucessão provisória e, finalmente a conversão desta em definitiva (CC/2002, 22 a 39). Trata-se, em outras palavras, de uma forma de proteção aos interesses e aos bens do ausente e de seus sucessores. Importante ressaltar que todas as medidas que deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 996 audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP) Processo 1000548-31.2018.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Doação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Rbx Comercio e Serviços ltda - Vistos. Ciente do efeito suspensivo concedido em sed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 615 Processo 1020186-28.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1038543-85.2019.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Ed Marques de Sabará - Marcelo Roberto Pilia e outro - Fls. 1046/1069: ciência do julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte executada, ao qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3053 dispensa de certidão nesse sentido (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Expeça-se mandado de averbação ao respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4254 executiva tem a fixação como atribuição judicial, insuscetível de acordo, c) aplicação da regra do artigo 123 do CTN. Determino a suspensão do feito nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor bloqueado as fls. 58/59 em favor da parte credora. EXPEÇA-SE O NECESSÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3210 independentemente de nova conclusão. 3 Fls. 152: Providencie a parte autora a juntada , no prazo de quinze dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA. 4 - Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos temporais concedidos em cada decisão. Intime-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 753 O elenco do art. 1.015 do CPC é taxativo (...) Somente são impugnadas por agravo de instrumento as decisões interlocutórias relacionadas no referido dispositivo. Para que determinada decisão seja enquadrada como agravável, é preciso que integre o catálogo de decisões passíveis de agravo de instrumento (Curso de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3443 o prazo de 10 (dez) dias, solicite-se a indicação de defensor, intimando-o para apresentação de defesa preliminar. Consigne-se que não há necessidade de arrolar como testemunhapessoaque não deponha sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado. Nesse caso, o depoimento da testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3201 Lei nº 13.431/17 e Comunicado Conjunto nº 1948/2018. Intime-se a vítima e sua representante legal para que compareçam ao Setor Técnico às 15 horas, do dia 28/06 p.f.. Expeça-se o necessário, constando expressamente dos mandados de intimação que o Sr. Oficial de Justiça deverá colher número de telef