Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1876 PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP), WANESSA IGESCA VALVERDE (OAB 188037/SP) Processo 1019051-65.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.L. - M.D.L. e outro - Em que pese o posicionamento adotado pelas rés em preliminar de contestação, fica afastada, desde logo, a alega�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 702 estejam em curso terão seu prosseguimento normal. Diante do exposto e considerando os pareceres favoráveis do administrador judicial e do Douto Representante do Ministério Público, defiro parcialmente o pedido inicial e determino que se inclua o crédito habilitado por MARCUS VINICIUS CARLOS no quadro ge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 414 Processo 1072828-75.2017.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adib Ayub Filho Banco ABC Brasil S.A. - BANCO SAFRA S/A - - Fávero e Bessi Administradora de Bens Ltda. - Vistos. Fls. 799: Para apreciação do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, deve o embargante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1274 10201/10202: o juízo já requisitou ao Banco do Brasil a relação de transferências bancárias feitas em favor dos credores da massa falida. Aguarde-se a vinda aos autos das informações requisitadas à instituição financeira, registrando-se que parte deles se encontram às fls. 9952/9964. 4. Fls. 10188/10190: d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2880 a influenciar a decisão da causa, por meio da fundamentação supra, foram analisadas, atingindo-se, por meio da cognição de todo o conjunto fático-probatório nestes autos, o convencimento ora exarado, embasado no livre convencimento, sendo que, nos termos do Enunciado 10 da ENFAM acerca do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1807 sendo requerido, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: SILVIO LUIS CLEMENTE (OAB 349007/SP), RINALDO VARGAS LAGE (OAB 180695/SP) Processo 1010768-98.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.Z.L. - - C.Z.S.S. - I.R.S.S. - Fls. 442/443: Vista às partes, no prazo legal. - ADV: SAULO NUNES DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3529 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para decretar a parcial interdição de E.B. dos S., declarando-a relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, na forma dos artigos 4º, inciso III, do Código Civil e 85 da Lei 13.146/15, de modo que estará impedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2110 data da publicação, que no caso foi o dia 07/08/2018. Em vista a ocorrência de erro material, fazendo constar na decisão (fls. 57/58): (...) Primeiramente, rejeito a preliminar de intempestividade arguida em manifestação (fls.53/56), pois, o termo inicial do prazo para a apresentação da impugnação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2507 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001857-47.2015.403.6140 - JUSTICA PUBLICA X MARIA CORREIA DE ARAUJO(SP205030 - JOÃO LEME DA SILVA FILHO) Tendo em vista a certidão de fl. 147, expeça-se carta precatória para citação da acusada nos endereços informados nos autos e ainda não diligenciados. Sem prejuízo, intime-se o advogado constituído pela acusada MARIA CORREIA DE ARAÚJO na procuração de fl. 33 para que informe se ainda patrocina seus interesses e, em caso pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1463 por ruído ocupacional, afastando o nexo causal entre a disacusia apontada e o labor. Desta forma, não constatada moléstia colunar e não reconhecido o nexo causal entre a perda auditiva e o trabalho e constatada incapacidade divergente daquela exigida pela legislação para a concessão de auxílio-doença