Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1224 WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS para oito meses de reclusão além de seis diárias, no mínimo legal, atualizado, mantendose, no mais, a r. sentença. v.u. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 397) 0048948-03.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu, Rev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1008 SEBASTIANA APARECIDA DE MACEDO COELHO (OAB 35752/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), GILSON FERREIRA (OAB 112872/SP) Processo 0024868-34.2010.8.26.0053 (053.10.024868-6) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Daniel Fernandes e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 2138 KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP) Processo 053.09.015252-5 - Medida Cautelar (em geral) - Gabriele Bethania Arcanjo e outros - Municipio de São Paulo e outro - Abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: LUIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2043 pelo Supremo. Int. - ADV: ANTONIO MAURO CELESTINO (OAB 80804/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2019 Processo 0015811-36.2003.8.26.0053 (053.03.015811-0) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1167 a devolução para juízo de retratação (fls. 225/229). Em sede de juízo de retratação, a Turma Julgadora manteve o v. Acórdão prolatado(fls. 233/235). Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, admito o recurso extraordinário. Subam os autos, oportunamente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, observando a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 2692 MANDADO. Intimem-se. - ADV: IGOR MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 347523/SP) Processo 0016865-06.2011.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P. - E.S.S. - Fica a d. Defesa intimada a apresentar memoriais por escrito no prazo de 10 (dez) dias - ADV: FLÁVIO LUIZ ALMEIDA (OAB 171614/SP) Processo 0019749-37.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 948 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelada: MARISOL IRABENI ALVES FRANCO - Apelado: EDSON DE BARROS RIBEIRO Apelado: CLAUDIONOR JOSE DE LIMA - Apelado: GISLER FERREIRA DE CASTILHO - Apelado: EZEQUIEL JUVENCIO - A que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2098 causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é cabível, pois, a absolvição sumária. Nesse contexto, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 28 de junho de 2016, às 14:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arrol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1393 execução decorrente da ausência do cômputo dos pagamentos administrativos e da falta de aplicação da Lei Federal 11960/2009, além da aplicação incorreta do desconto previdenciário.Por sua vez, os impugnados aduziram que a Lei Federal 11960/2009 só se aplicaria aos processos ajuizados depois de sua vigência.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1345 SILVIO MATHIAS JACOB OAB/SP 205.988 07/138458 (UNIBAN) RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEICULOS NELSON VIEIRA VAZ X LEILA RODRIGUES DE CARVALHO E OUTRO FLS. 78: FLS. 77: REPORTO-ME AS FLS: 75. ADV: LAHYRE NOGUEIRA NASCIMENTO OAB/SP: 101.097; DAISY MARA BALLOCK OAB/SP: 59.244. 09/132764 (UNIBAN) CONDENAÇÃ