Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1360 Nº 990.10.263664-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvio Mathias Jacob - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 981 Processo nº 050.08.074446-0- Controle nº 277/2009 Partes: JP X MARIA NEUZA MAIA - Fica o defensor intimado para manifestar-se nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, dentro do prazo legal. Adv. Dr. Walter Antonio de Souza OAB/SP 110.899 Dra. Elisa Carla Camargo OAB/SP 155.249 Dra. Rosa Maria Piagno OAB/SP 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1972 ADRIANA DAIDONE (OAB 161977/SP) Processo 053.09.014435-2 - Mandado de Segurança - Aparecida Donizete Dutra Coffani e outros - Diretor de Benefícios dos Militares - São Paulo Previdência - Não há omissão do Juízo quanto aos efeitos com que o recurso foi recebido. Foi declarado de forma expressa que o efeito é ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1542 Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1016657-11.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1399 JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE RIZK RAMIRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2015 Processo 0034643-09.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - T.R.C. - c. 827/15. Fica ciente a defesa do despacho: “Vistos. Não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 893 141223/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP) Processo 1053816-27.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Rosangele Isabel Filoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Caso haja cobrança de valores, apresentar pl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1001 p. 76).No mesmo sentido, ANTÔNIO JEOVÁ SANTOS assevera: “O dano moral somente ingressará no mundo jurídico, com a subseqüente obrigação de indenizar, em havendo alguma grandeza no ato considerado ofensivo a direito personalíssimo. Se o ato tido como gerador do dano extrapatrimonial não possui virtualidade para l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 973 329025/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0027081-76.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Demissão ou Exoneração - Osmar Puff - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 1581/2011 fls. 841/844, manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1506 FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP) Processo 1010098-14.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Josmar Brasil Bergamo - Vistos. Diga a parte executada a respeito dos cálculos apresentados pela parte exequente, a apontar o erro de cálculo ou de critério deles, em caso de discordância. Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 698 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2015 Processo 0019774-37.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Uir Jose de Souza - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, def