Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 674 indeferiram pedidos de liberdade provisória. Afirma o impetrante possuir o paciente residência e emprego fixos, ter mãe idosa, a qual depende de seu sustento, o que vem causando a ele grave constrangimento ilegal. Requer o impetrante a concessão de medida liminar. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 902 oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei nº 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95”. Não cabendo prazo suplementar de sua complementa

Caderno único ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 460ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ irreparável ou de difícil reparação para o autor. V – Desta forma, indefiro o pedido de tutela antecipada, até porque não incide o pressuposto da demora, uma vez que a sentença terá efeito imediato e retroati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 116 990.10.235316-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.013545-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: OTONIEL KATUMI KIKUTI; Paciente: Vicente Amoresano Junior; Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público); 990.10.235351-6; Habeas Corpus; Comarca: São José do R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 57 Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Antonio Dias Azevedo; 990.09.263338-4; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2009.016153-8/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: AGNALDO BATISTA GARISTO; Advogada: Andrea Cardoso Garisto (OAB: 249646/SP); Paciente: Bruno Carlos Ribeiro; Advogado: AGNALDO BATISTA GAR

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ embargado. 5. Todas as teses apresentadas pela Defesa (Drª CATHERINE LAZZARINI CAROLLA, OAB/SP 384742) nos ID’s 38026 e 38027, foram devidamente enfrentadas no v. Acórdão, não havendo qualquer omissão, obscur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 745 pois não há que se comentar em omissão na decisão prolatada no concerne a multa pelo descumprimento de liminar. Insta salientar que a multa diária poderá ser aplicada na fase de execução não sendo matéria de mérito a ser analisada em sentença. Assim, deverá a parte requerer em execução a aplicação da mul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1154 sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP), MARIA INES DA SILVA (OAB 150212/SP) Processo 1004843-02.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 818 Processo 001.09.113969-5 - Reparação de Danos (em geral) - Sandro Norberto Marques Vieira Lopes - Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Gustavo Visconti Vistos. Diante dos depósitos realizados nos autos dou a obrigação por cumprida. Cumpre ressaltar que o valor de R$ 3.000,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1099 compareça, o processo será extinto sem julgamento do mérito revogando-se a antecipação da tutela. O presente mandado deverá ser retirado na sala 169, no prazo de dez dias, com o Sr. Oficial de Justiça de plantão das 13:30 hs. até às 17:30hs. decorridos os quais os autos serão remetidos ao cartório sem o cumprimen