Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2018. Nº 1966 - Dispensar, a pedido, SAMANTA DELLA BELLA, matrícula nº 384.95554-6, da Função Gratificada de Assessora de Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1936 - Exonerar JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES do cargo em comissão de Coordenador de Gás Canalizado, símbolo

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1640 - Dispensar, a pedido, VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAÚJO, matrícula nº 254.366-4, da Função Gratificada de Gestora de Saúde do Homem e do Idoso, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de maio de 2022. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TOD

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1803 - Nomear JOAQUIM MEIRA HENRIQUES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016. Nº 1804 - Nomear BIANCA MARIA DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016. Nº 1805 - Tornar sem efeito o Ato 4039, de 12 de março de 201

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2009 - Nomear RHAYANN LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Políticas Públicas da Juventude, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 2010 - Exonerar JOELMA MARIA DE MORAES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Administração, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendime

Poder Executivo ● 21/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE JULHO DE 2018. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. Ano XCV • NÀ 133 - 5 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto Nº 85-Reconhecendo a legalidade

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3342 - Exonerar, a pedido, ROSEANE KARLA SOARES DA SILVA do cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente do Prodetur Nacional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de setembro de 2018. Nº 3343 - Nomear MANUELA MIRANDA FAY para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente do Prodetur Nacional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho PORTARIA Nº 15 DE 04 DE MAIO DE 2016 O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 032/2013 – Impl

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4680 - Exonerar RUY RICARDO SOUZA DANTAS DE CASTRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 907 - Designar ANA MELISSA DE CARVALHO SOUSA GOMES, matrícula nº 350.357-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Orçamento e Projetos, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 908 - Designar MARCOS ANTONIO HONORATO DE SANTANA, matrícula nº 384.388-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Programas e Est

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018 PROCESSO SIGEPE Nº 0054954-0/2018 , ANA LUIZA D’ARCE VASCONCELOS PAES ANDRADE , matrícula nº 226.416-1, Secretaria de Saúde. INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68. A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 23/08/2018: LICENÇA PRÊMIO GÔZ