Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1914 Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/02/2018; Data de Registro: 15/02/2018) “Cumprimento de sentença. Despesas condominiais. Penhora de bem indisponível. Indeferimento. A indisponibilidade anotada na matrícula do imóvel não obsta que outras penhoras r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 647 Locação de Imóvel - Elisabeth Zaczac de Valdivieso - Endereço Eletrônico Desconhecido - Igreja Mundial do Poder de Deus - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando se a dívida está satisfeita para fins de extinção desta execução. Int. - ADV: FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 970 Giovanetti Arquitetura Ltda. - L&a Administradora Judicial e Consultoria Empresarial Eireli - Vistos. Trata-se de Impugnação de Crédito movida por José Cícero da Costa em face de Pires Giovanetti Arquitetura Ltda.. O art. 8º da Lei 11.101/05 prevê de forma expressa que o marco inicial da contagem do prazo para i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3967 preliminar de falta de interesse de agir (fls. 70/71), uma vez que a autora tem necessidade da demanda ajuizada, tendo-se valido de meio adequado. Não há irregularidades a sanar e tampouco omissões a suprir. Partes legítimas e bem representadas, de modo que declaro o feito saneado. Como pontos controvertidos, fix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3365 que o consumidor pagou em excesso”. A parte autora, porém, não provou o pagamento de quantia indevida. Deverá, portanto, comprovar o pagamento de quantia indevida ou, se o caso, corrigir o pedido formulado. Por isso, determino à parte autora que emende a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de seu i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3163 Processo 1006295-82.2018.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C. - - L.C.H.E. - L.E. - Manifeste-se a parte exequente sobre a justificativa ( fls. 65/66). - ADV: MURILO FERNANDES CACCIELLA (OAB 190477/SP), ROBERTA ALESSANDRA F ALVES DE A CAMPOS (OAB 173521/SP) Processo 1006405-52.2016.8.26.0009 - Inventár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3187 PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP) Processo 1018188-42.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Condominio Costa do Marfim - Prestcon- Prestadora de Serviços para Condomínio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação de rescisão contratual cumulada co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1915 a quota-parte do condômino não executado, considerando o valor de avaliação. Neste sentido, aliás, vem se firmando a jurisprudência: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO DE EX-CÔNJUGE PENDENTES. DEFESA DA MEAÇÃO. RESERVA DE METADE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1888 RELAÇÃO Nº 0909/2019 Processo 0008123-74.2004.8.26.0348 (348.01.2004.008123) - Cumprimento de sentença - Família - Helena Benyhe - - Inez Benyhe Alves e outros - Miguel Matias Benyhe - Vistos. Fls. 685/687: Sem razão o pedido de suspensão do feito. Anoto que inexiste nestes autos qualquer irregular

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3637 contestação, intime-se a autora para manifestar-se e após, tornem conclusos imediatamente. Int. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), BRUNO PEDRO DE ALMEIDA GOMES (OAB 422290/SP) Processo 1004643-93.2019.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Martin - Elaine Martin - Nina Choi Chao Vistos. I.Fls.511