Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3234 necessárias. Em seguida, expeça a z. Serventia formal de partilha para o registro da transmissão dos bens arrolados. Nos termos do disposto no Provimento CG 31/2013, o Formal de Partilha poderá ser obtido junto aos Tabelionatos, extraindo-se dos autos as cópias necessárias, se for o caso. - ADV: JOHNNY SEIKITI

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048735-22.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301138353 AUTOR: FRANCISCO LOPES DA SILVA (SP359398 - EDUARDO SILVA DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049820-43.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301138326 AUTOR: ROSEMIRA ALBERTA DA SILVA MORAIS (SP366494 - ISABELA DO ROCIO AMATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006538-28.2015.403.6183 - ADRIANA PENHA MARIANO DOS SANTOS MELO X SABRINA LUCIA MARIANO MELO X JOSE IVANILDO ANTONIO DE MELO(SP141237 - RAFAEL JONATAN MARCATTO E SP163569 - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE E SP272239 - ANA CLAUDIA TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a concordância do INSS à fl. 244, HOMOLOGO a habilitação de SABRINA LUCIA MARIANO MELO e de JOSE IVANILDO ANTONIO DE MELO, como sucessores da autora falecida Adriana Penha Mariano dos Santos Melo, com fulcro no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4470 FEDTJ, código 120-1, sob pena de extinção. 3. Após cumpridos os itens 1 e 2, cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Realizada a citação por carta, fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1083 a base de cálculo é o valor do imóvel e não apenas a cota transmitida aos herdeiros, sendo que para ter o benefício o contribuinte deve enquadrar-se em todos os requisitos indicados no artigo 6º da Lei 10.705/00, o que não corre na presente hipótese, uma vez que o valor do imóvel é superior a 5000 UFESP e não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4029 “in albis” o prazo que lhe foi assinalado para tais finalidades, conforme certidão de fls. 44. É o relatório. DECIDO. A parte autora não sanou os defeitos da petição inicial tal como lhe foi determinado, de modo que a peça exordial é inábil a dar início à relação processual válida. Além disso, não p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3799 e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a contestação, pois não está prevista a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, por causa da pandemia de COVID-19. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: Sendo o(a) réu(é) pessoa jurídica ou titular de firma individual, deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3120 o montante acumulado a R$ 1.000,00. Confirmo a decisão de fls. 44, que indeferiu a liminar. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5345 Processo 1014391-98.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Providencie o autor o recolhimento da taxa , no valor total de R$ 289,40 , conforme comunicado 62/09, datado de 02.09.09 , comprovado o recolhimento o cartório provide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3713 Processo 1005757-39.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Sebastião da Silva - Banco Itaucard S.A. e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela embargante Mastercard Brasil Soluções de Pagamentos S/A., posto que tempestivos. Com razã