Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3097 apresentado no prazo acima mencionado; (d) o valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3735 antigo. RECURSO: O acordo realizado entre o(a) Sr(a). e a parte contrária, uma vez homologado pelo MM. Juiz de Direito, não está sujeito a nenhum recurso e como sentença será executado. Tanto o(a) Sr(a). como o(a) autor(a) poderão recorrer se perderem a causa, total ou parcialmente. O recurso deve ser feito por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2903 pugnar pela anulação da referida escritura. Requer a improcedência da ação. Juntou documentos. Réplica a fls. 116/120. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. As questões suscitadas e controvertidas nos autos constituem matérias unicamente de direito e prescindem de quaisquer outras provas, motivo pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2388 retirada em cartório). - ADV: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA PIMENTEL (OAB 39424/SP), LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ (OAB 268433/SP), MARCELO DE SOUZA PIMENTEL (OAB 215851/SP) Processo 0005235-79.2004.8.26.0010 (010.04.005235-4) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Vistos. C - 768/04 Fl.152: Cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3190 Processo 1003158-37.2022.8.26.0079 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Lucilene de Medeiros Lins - - Julio Cesar Alves Lins - Vistos. Defiro a gratuidade. Nos termos do art. 1º, da Lei nº 6.858/80, providenciem os requerentes à juntada de certidão de dependentes habilitados perant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 471 Processo 1017920-10.2013.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - NELSON ALVAREZ PAEZ( espólio) - Morgana de Leo Paez e outro - NILSE DE FATIMA GOES - Nelson Alvarez Paez ajuizou ação contra Nilse de Fátima Goês, alegando que as partes firmaram contrato de locação do imóvel descrito na inicial e que pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3748 pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos”. Certifico, ainda, haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo.Nada Mais. Roteiro para a(o) Ré(u) INÍCIO DO PROCESSO: O(A) Sr(a). está sendo processado perante o Juizado Especial Cível, conforme consta da Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3337 data (Súmula 362, STJ) e com juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3901 trinta dias. Se o vencido cumprir espontaneamente a decisão, o litígio será extinto. Do contrário, a pedido da parte vencedora, seguir-se-á a execução da sentença, incumbindo ao credor indicar bens que possam ser penhorados. O devedor responde com o próprio patrimônio pelo pagamento da dívida. DESPESAS E CUSTA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÓPICO FINAL DA DECISÃO: Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração de fls. 220/221 opostos pelo INSS.Publique-se. Intimem-se. 0003234-42.2016.403.6100 - GABRIELA CARVALHO RUSSO MATOS(SP318450 - NATALIE SENE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 722/725: Não obstante a nomeação da petição como Embargos de Declaração, dada a situação fática, remetam-se os autos ao MPF para manifestação e, após, voltem os autos conclusos para apreciação da referida peti�