Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3277 Processo 0002134-79.2020.8.26.0428 (processo principal 1002476-44.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Silcon Ambiental Ltda. - Vistos. Aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, ulterior manifestação do interessado. Sem a manifestação necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3385 Processo 1004879-72.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.M. - - J.S.C. - Diante de todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) fixar a guarda da requerente J.C.M à sua mãe J.S.C; b) regulamentar as visitas do réu à filha, na forma acima estabelecida; c) condenar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4977 de urgência pretendida, determinando a realização do exame. O réu foi citado e ofertou contestação (fls. 124/131), na qual afirma que é temerária a realização de nova broncoscopia eletiva num curto espaço de tempo. Informou que o autor vem sendo assistido pelos profissionais credenciados ao plano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3401 Int. - ADV: JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES (OAB 134031/SP) Processo 0000575-87.2020.8.26.0428 (processo principal 0000417-86.2007.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.M.C. - - G.M.C. - L.A.C. - Vistos. Inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3034 sentido é o entendimento do Tribunal Bandeirante sobre o tema: PROCESSUAL CIVIL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - PROVIMENTO Nº 1.768/10 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL QUANDO INEXISTENTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA E VARA DE FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3606 advocatícios, e não como condenação direta, haja vista o falecimento relatado. Os valores devem ser corrigidos desde o ajuizamento, pela tabela prática do TJSP e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, também para se apurar os honorários. Sucumbente, o banco réu arcará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3545 da impugnação. Acolho a impugnação apresentada, eis que o presente feito não se encontra instruído com as peças adequadas. No entanto, trata-se de nulidade sanável, não sendo o caso de extinção. Intime-se a parte exequente para que emende sua inicial apresentando todas as peças necessárias, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3325 (OAB 254237/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MIRIAM DIAMANDI (OAB 302676/SP), DANIEL RODRIGUES PINTO (OAB 302612/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA (OAB 299616/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), LUCAS MORELLI (OAB 342833/SP), BENEDITO CARLOS RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3541 de Sá - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Acolho parcialmente os embargos declaratórios de fls. 486/488, uma vez que as irresignações apresentadas são de ordem meritória, não tratando de efetiva omissão, contradição ou obscuridade da sentença questionada. A requerente deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2315 inicial - Obrigação positiva e líquida, inadimplida pela ré - Correção e juros devidos a partir do vencimento - Má-fé arguida não comprovada - Descabimento da multa prevista no artigo 702, §10, do Código de Processo Civil - Sentença mantida - Apelação desprovida(TJSP; Apelação Cível 1002539-50.20