Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4928 destaco que o requerido sequer foi citado na presente ação. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, haja vista que o requerido sequer foi citado. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3055 valor considerável, além de investimentos em renda fixa e variável. Deste modo, sendo certo que, por corolário constitucional o benefício em questão deve se restringir àqueles que realmente não possuem condições de suportar as despesas processuais sem prejuízo dos próprios sustentos, o que não c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 31 Alexandre da Silva - Diante da documentação juntada concedo ao coembargante Vinicius Alexandre da Silva os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Em relação ao coembargante ESJ Transportes Eireli, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3493 Processo 1002919-63.2016.8.26.0428 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Recolha-se as custas pertinentes para realização da pesquisa, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 818 para designação de audiência de conciliação, intimando-se as partes data de audiência, oportunidade em que a parte executada poderá apresentar embargos nos próprios autos do processo (art. 53, § 1º da lei 9.099/95). Servirá a presente decisão assinada digitalmente como mandado. Int. - ADV: FELICIA AL

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 24 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.228 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO partes à audiência designada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se. ADV: TACILA DA SILVA GOMES NASCIMENTO (OAB 5010/AC) - Processo 0704300-85.2022.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3187 Processo 1003039-96.2022.8.26.0428 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Material - Valdir Aparecido da Silva - Vistos, Defiro a gratuidade. Não vislumbro elementos para a concessão do pedido de tutela de urgência na forma inaudita altera pars. Faz-se necessário instaurar o contraditório pa