Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3970 partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCELO PELEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7455 de contribuição previdenciária sobre as verbas denominadas horas extras e adicional noturno; ii) CONDENAR a requerida a restituir à parte autora os valores descontados a esses títulos, no período compreendido entre janeiro/2015 e novembro/2017. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3167 NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), SIMONE DE LIMA SIDOU (OAB 459611/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP) Processo 1001111-47.2021.8.26.0428 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arthur Aurelio Magioli Costa - Fernanda Sophia Magioli Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3362 Processo 1000530-77.2018.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.I.M. - R.E.C.M.M. - R.A.R. - Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial, distribuído em 05/07/2018, movida em face de Reis Estilo de Casa Moveis Ltda ME e Raphael Alves dos Reis, objetivando o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3578 ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. Suspendo, todavia, na forma do art. 98, §3º, CPC, a exigibilidade de tais verbas, pois as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: DANTON VAMPRÉ NETO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3454 de Análises Clínicas S/s Ltda. - Epp - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 416/420, que reverteu o provimento liminar. Manifeste-se a parte contrária a respeito dos documentos de fls. 327/411, se for o interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3127 processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/ SP) Processo 1001183-68.2020.8.26.0428 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3168 internacional a lazer. Narra a inicial que a adolescente é filha de Ricardo Rodrigues Alves e que, desde o nascimento, encontrase exclusivamente sob os cuidados maternos (fls. 20), não possuindo qualquer vínculo com o genitor e com a família paterna. Afirma que ao seu genitor, em virtude do vício em subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3530 WANDILEI JOSE CORDEIRO ROSA JUNIOR (OAB 269278/SP) Processo 0002204-28.2022.8.26.0428 (processo principal 1001777-82.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itapeva Ximulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (“fundo”) Vistos.Defiro a substi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2664 audiência de conciliação a intimação do réu para apresentar contestação em 15 dias OU para aguardar deliberação do Juiz. Não há necessidade de apresentação da contestação antes da audiência no Cejusc, mas a obrigatoriedade de apresentação dos dados já solicitados no ítem 2. Em qualquer ca