Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2547 GABRIEL GALLO BROCCHI (OAB 374932/SP), EVANDRO MENDONÇA TOLENTINO DE FREITAS (OAB 375256/SP) Processo 1033747-04.2022.8.26.0114 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Cleso José Mendes de Castro Andrade - - Maria Angélica de Castro Andrade Nogueira - Manifeste o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3602 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heitor Fernando Rosa de Jesus - - Tamiris Aparecida Corcinos Rosa - Diego Afonso Ferreira de Jesus - Vistos. Vistas ao MP. Int. - ADV: REGINA MARIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 452901/SP), MARCOS PAULO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 444

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3087 Cristina de Moraes - Terras da Estância Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Intimem-se as partes para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. 2.Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões e inocorrendo as hipóteses do art. 1.010, §§ do Código de Processo Civil, remetam-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3363 do Código de Processo Civil, ao autor é autorizado modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, desde que não tenha havido citação. Na hipótese em exame, o requerido não foi citado. Ainda, o artigo 5º do Decreto Lei nº. 911/69 faculta ao credor de alienação fiduciária a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3684 361022/SP), TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP) Processo 1002105-45.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Juzelem Montanhana - Nathalia Silva Montanahna - Vistos. Trata-se de inventário dos bens; o falecido tinha a filha N.S.M., sendo a genitora K.C.S. . Requereu a abertura do inventár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2134 Franca da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fundamento e Decido. No presente caso deve ser observado o teor do Enunciado 90 do FONAJE: ENUNCIADO 90 A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2239 via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício ao empregador do réu para desconto em sua folha de pagamento. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3889 Processo 1005532-46.2022.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Oberde Carlos da Silva Junior - Vistos. Cite-se para conhecimento da ação, devendo a parte requerida informar a solução cabível, propor acordo ou, objetivamente, contestar as alegações aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3419 nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 882 termos da norma contida no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: MATHEUS GUILHERME PEREYRA (OAB 343043/SP) Processo 1002729-55.202