Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4495 satisfeito o crédito do exequente. Equivoco que, todavia, não afeta a renúncia do exequente quanto ao excedente do limite do RPV. Recurso não provido.(TJSP; Apelação 0018495-62.2013.8.26.0576; Relator (a):Antonio Carlos Villen; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2142 Fazenda Pública - Perdas e Danos - Joice Buscaioli de Oliveira - Fls. 51/53: Manifeste-se a exequente sobre o comprovante de pagamento juntado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP) Processo 0017257-60.2018.8.26.0114 (processo principal 1048701-31.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 875 1017293-74.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1017293-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2418 Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo dos Santos Fávero - Intime(m)-se a(s) Fazenda(s) nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP) Processo 0024575-89.2021.8.26.0114 (processo principal 1024327-09.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2283 observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: TOMÁS VICENTE LIMA (OAB 272222/SP) Processo 1041948-53.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - André Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2083 Processo 1056019-65.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Rodrigo Pivato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor:(X) Manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: MURILO RODRIGUES JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 434 Processo 1004016-22.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcio Sombini - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de cinco dias para manifestação. Sem prejuízo, no mesmo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2097 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para garantia do contraditório, intime a Fazenda para em 5 dias manifestar sobre o cálculo apresentado. Ressalto que não se aplica o artigo 535 do NCPC nos Juizados Especiais, sendo incompatível com o procedimento do artigo 13 da Lei 12.153/09. Consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1734 Processo 1007248-88.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonice Macena Manoel - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Feitas essa observações, por todos esses fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2093 PROCESSO :1500507-38.2018.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2048161/2018 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. INDICIADO : CRISTIAN ENRIQUE PAULINO HORACIO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500508-23.2018.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028972/2018 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. INDICIADO : JOE MERE