Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2204 Castro Aderne - Defiro ao requerente os benefícios da assistÊncia judiciária. Por se tratar de questão exclusivamente de direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência, dispensável a realização de audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3952 Processo 1000505-05.2019.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Wellington Aparecido do Carmo - Do exposto, Julgo Extinto o processo, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2187 Processo 0000867-44.2018.8.26.0363 (processo principal 1003876-31.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudia Maria Luchiezi de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: dar início ao incidente de cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3500 dias, sob pena de extinção, documentos de fls. 18 e 21/29 na porcentagem correta (100%).Apresente, ainda, no mesmo prazo, planilha constando os valores mensais que entende devido a titulo de ressarcimento, bem como a alíquota do imposto aplicado, devendo, inclusive, ser observado o prazo quinquenal.Esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 197 para sentença. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 1003391-85.2017.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joel Rodrigues - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que emiti guia de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2384 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucimara Franco Fraleoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da não manifestação da requerida, apesar de devidamente intimada, homologo o cálculo de fls. 15. Para o cumprimento do comunicado nº 394/2015, deverá a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2143 de cumprimento de sentença, devendo a serventia providenciar a baixa e arquivamento deste incidente e dos incidentes correlatos, bem como expedir ofício ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG n. 1299/2017. P. I. C. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP) Processo 0001590-63.2018.8.26.0363/01 - Requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1992 Sabadini - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistas dos autos ao autor para:( x ) Procurador do autor: a certidão de honorários encontra-se devidamente assinada e disponível para impressão. - ADV: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI SARTORI (OAB 251883/SP) Processo 1000103-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 1735 direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência, dispensável a realização de audiência.Cite-se para contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final). Após, com a contestação, conclusos para sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 929 conclusos para sentença.Int. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP) Processo 1028167-66.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001509-91.2017.8.26.0441 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PERUIBE) - Hananiel Blanco - Ante o teor da certidão de fls. 03, encamin