Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1907 de seguro e segurados indicados nas ações, incabível a distribuição por prevenção. Assim, remetam-se os autos ao distribuidor para livre distribuição. Intime-se. - ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP) Processo 1005818-28.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 967 Helena Mendonça - Sidilene Pinheiro de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 185. Considerando que não foram localizados bens da devedora passíveis de penhora, julgo extinto o processo com base no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, consignando o crédito existente. Oficie-se a SERASA (Centralização de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1223 feito no foro de sua escolha, bastando mencionar que existem na Capital apenas quatro varas do Juizado da Fazenda Pública. Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, indefiro a inicial, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, III, da Lei 9.099/95. Custas e honorários ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 417 ou extinção da obrigação, excesso de execução e cumulação indevidas de execuções. É um rol taxativo, que, se não observado, implicará na rejeição liminar da impugnação. In casu, a cerne da defesa é o excesso de execução, matéria abraçada por referido dispositivo, pelo que merece aprecia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2266 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Mario Jose Ciappina Puatto - Mario Jose Ciappina Puatto e outro - Fls. 79: defiro a expedição de mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente, conforme solicitado. Certifique a serventia a expedição no incidente para expedição de requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2219 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2018 Processo 0003406-83.2018.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6373 de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de folhas 58, decorrido o prazo de 30 dias para requerimento de início de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se a movimentação 61615 (Arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2156 em audiência, dispensável a realização de audiência. Cite-se para contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final). Após, com a contestação, conclusos para sentença. Int. - ADV: TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB 283834/SP) Processo 1046781-85.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2886 dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1480 E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP) Processo 0015861-37.2018.8.26.0053 (processo principal 1024745-72.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, prossi