Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2427 quanto à taxa de juros, necessária observância do decidido pelo Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo na Arguição de Inconstitucionalidade 0170909-61.2012.8.26.0000.Por tal motivo, defiro em parte a tutela de urgência, para deferir a suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 3613 MAGALHÃES (OAB 154933/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP) Processo 1000150-39.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Rodnei Moura da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Considerando o ofício de folhas 113/114,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 3055 Processo 1001463-55.2017.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Peterson Andrade das Chagas - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 37: Cadastre-se o procurador da ré no sistema.Cobre-se a devolução da carta precatória, devidamente cumprida.Intime-se o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1670 Rafael Pires Marangoni, procurador da Fazenda Municipal de Macaubal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.Intime-se a Fazenda Municipal de Macaubal na pessoa de seu representante legal para constituição de novo procurador. Providencie a serventia a exclusão do nome do renunciante ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 3048 DE SÃO PAULO - CBPM - Decreto a revelia da ré que não contestou. Para evitar sentença ilíquida ou em valor acima do limite para o Juizado Especial da Fazenda Pública, apresente o autor planilha do pedido de devolução, em quinze dias. Após, ciência às partes não atingidas pela revelia e conclusos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 515 SP), ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP), REGINA HELENA VITELBO ERENHA (OAB 75625/SP) Processo 1007111-16.2018.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Kaio Francisco Martinez - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. (Fl. 84/85) - Recebo como em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 671 de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2960 Providencie a exequente o recolhimento das custas no valor de R$ 15,00, código 434-1. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP) Processo 0012690-83.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2389 porque presentes os requisitos legais do art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o 1º Tabelião de Notas de São João da Boa Vista, ao proceder à lavratura de escritura pública de inventário, utilize como base de cálculo do ITCMD o valor venal do imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1926 CPC). Para o cumprimento do disposto acima, esclareça o exequente se pretende a intimação via carta digital ou por oficial de justiça, recolhendo as custas pertinentes Intime-se. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP) Processo 0042416-05.2018.8.26.0114 (processo principal 1031901-59.2016.8.26.011