Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 176 nos termos do artigo 17 da lei 10910/2004.Int. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 214572/SP) Processo 1003364-05.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Silvana Morais de Almeida Rodrigues - Companhia Piratininga de Força e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2154 no art. 338 do CPC. - ADV: ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 216825/SP) Processo 1004382-75.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Fls.: 39/40. Manifeste-se a autarquia estadual. - ADV: RODRIGO TOMIELLO DA SILVA (OAB 77827/ RS) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2162 Complementar Estadual 1.197/2013. Os valores deverão ser atualizados monetariamente pela tabela prática de atualização dos débitos das Fazendas Públicas modulada desde a data de cada vencimento e acrescidos de juros de mora nos termos da Lei 12.703/2012 a partir da citação, respeitada a prescrição quin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2532 Gratuita) - Apelante: Junior César Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Manoel Antonio Gomes (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcio Valentim (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Sergio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Pitágoras Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Saul Donizeti Vitor (Justiça Gratuita)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 6078 DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP - Vistos.Para a correta instrução deste incidente de cumprimento de sentença, deverá o exequente complementar seu pedido, apresentando cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 1789/2017, no prazo de trinta (30) dias.Com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 195 reais), por apreciação equitativa, com fulcro no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Anote-se que a exigibilidade das verbas de sucumbência deve observar o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão da concessão da gratuidade de justiça ao autor.Façam-se as anotações e comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 567 tratamento. Por fornecimento entende-se entrega em domicílio ou no endereço do posto de entrega de medicamentos pela Prefeitura de Araras (cuja localização e contatos são amplamente conhecidos pela DRS responsável pela área), onde se dará a retirada pelo(a) autor(a) ou seu(sua) representante legal, med

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1114 produzidas no processo e apreciou as alegações apresentadas pelas partes, de forma que os documentos acostados aos autos bastaram para a formação de seu convencimento e permitiram o exame das questões discutidas. (Apelação nº 1048672.2014.8.26.053, 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3497 do MUNICÍPIO DE VALINHOS para, com fulcro no art. 186 do Código Civil, condenar o requerido no pagamento de R$ 1.560,00, com incidência de correção monetária pelo IPCA-E, a partir de 10/05/2017 (data do pagamento do conserto), e juros de mora de acordo com o índice oficial de remuneração básica da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3498 - Jéssica da Cruz Egea - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por JÉSSICA DA CRUZ EGEA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Apresentou memória de cálculo, requerendo o prosseguimento (doc. 1 p. 2). Regularmente intimada, a Fazen