Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 412 tão próximas às partes que colocam em xeque a credibilidade da prova. Além do que, em casos tais, comumente a prova oral acaba acarretando em julgamento da testemunha sobre qual genitor tem melhores condições de exercer o encargo, o que não é cabível por se tratar de opinião pessoal e julgamento. Ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 438 QUANTO DETERMINADO PELO STJ NOS AUTOS DO HC Nº 574495/SP (SUSPENSÃO DO MANDADO DE PRISÃO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE COVID-19) Pedido para imediato cumprimento da prisão em regime domiciliar, em razão da crise causada pela pandemia do COVID-19 Art. 6º da Recomendação nº 62/2020 do CNJ e art. 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 237 Civil, as diligências podem ser realizadas nos finais de semana, feriados ou nos dias úteis fora dos limites estabelecidos pelo caput do sobredito artigo, independentemente de autorização judicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 217 Processo 1031835-96.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Lopes de Oliveira - Mjs Participaçoes Ltda - - Loteamento Jardim Valencia- Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com base no artigo 487, inciso I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 177 Processo 1010031-72.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - Ana Simone Viana Cota Lima Retifique-se a classe da ação - retificação de registro civil.Retifique-se o polo ativo, nos termos indicados na inicial.Recolham os autores as custas de distribuição, sob pena de indeferimento da i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 928 Agravado: T. M. S. - vistos. trata-se de agravo de instrumento interposto pelo município de sorocaba, com requerimento de efeito suspensivo, em razão da r. decisão de fls. 96, proferida pelo mm. juízo da vara da infância e juventude da comarca de sorocaba, que determinou que o agravante dê total cumprimento à liminar, em 48 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 181 Processo 0065446-72.2009.8.26.0506 (2748/2009) - Usucapião - Oswaldo Vieira - Justino Strauss - - Nelusco Tebaldi - Ana Simone Viana Cota Lima - JOÃO LOURENÇO VIEIRA FILHO - - LUCIMAR MAURÍCIO VIEIRA - - JOSÉ CARLOS GHIOTTI e outro - Vistos, Manifeste-se a parte autora sobre certidão de fls. 157, traz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 238 do mandado a ser expedido (para os fins do art. 9º. II, da Lei nº. 11.331/02), que os requerentes são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/ SP) Processo 4009507-97.2013.8.26.0506 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 192 pagamento integral do débito no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade; b) se, no prazo para embargar, o(a)(s) executado(a)(s) reconhecer(em) o crédito do exeqüente e comprovar(em) o pagamento de 30% do valor da execução, inclusive custas, despesas processuais e honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 370 desse capítulo da responsabilidade civil (indenização por dano moral), em que se busca o equilíbrio suficiente para, de um lado, desencorajar o ofensor a repetir ações e/ou omissões passíveis de causar prejuízo a outrem, e que, em contrapartida, se mostre suficiente para a compensar o ofendido. Confi