Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 153 que está crescendo sobre a retina e pode prejudicar a visão, podendo levar à perda total da visão, caso o diagnóstico não seja preciso. Afirmam que solicitaram a respectiva cobertura, mas o réu negou o custeio por falta de previsão contratual e ausência de previsão em rol de procedimentos obrigatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 379 casu, levar a leilão referido bem, desbordando-se dos padrões de razoabilidade afetará o direito de propriedade da contribuinte, caso seja positiva a hasta. Ademais, consoante disposto no artigo 620, do Código de Processo Civil, a execução deve se realizar pelo modo menos gravoso ao devedor. Por tais razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 211 Processo 0024709-03.2004.8.26.0506 (4594/2004) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. V. dos S. F. - M. B. F. - Vistos etc. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou por saneado o processo e designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 21 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 2898 LUCAS LUCARIELLO FILHO (OAB 250066/SP), ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP), CARMINDA GERTRUDES ATTANAZIO DE O MATOS (OAB 235286/SP), PATRICIA MENEGUEL ALVES (OAB 256497/SP) Processo 0011458-51.2004.8.26.0009 (009.04.011458-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. J. B. J. - R. J. B. - Citado e intimado na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 702 107 CARLOS NOGUEIRA 42/10 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por BANCO ITAULEASING S/A em face de LUCAS LISBOA SANTOS Manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 30, o qual deixou de proceder à reintegração de posse do veículo porque, segundo informação da Sra. Mirian, irm�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 214 dias, Alvará da Prefeitura Municipal e Laudo do Corpo de Bombeiros do atual prédio onde se pretende realizar o evento. Int., Adv.: (126874/SP)HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR 2229/08 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de G. F. M., T. -. E. D., E OUTROS - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1742 Processo 009.03.013372-4 - Separação (Ordinário) - R. de C. J. P. - R. X. P. F. - Processo nº 583092003013372-9 Vistos. 1 - Fls. 592 Observo que nada há a se analisar no presente processo acerca da partilha de bens, haja vista que já estão devidamente partilhados na razão de 50 % para cada parte, portanto, fica indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1802 Coimbra Schmidt, J. de 10.03.03, dentre inúmeros outros no mesmo sentido). Outrossim, nesta fase ainda prevalece a dúvida em prol do Estado, na medida em que há recorrente reconhecimento da vítima contra o paciente, a quem acusa de ser o autor dos disparos, vide fls. 8, 10, 23 e 61. Não se olvide que consta que a denúncia fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 139 declaratória de inexigibilidade contra NELSON ALEXANDRE DA SILVA e VIVALDO FAGUNDES CARVALHO, alegando, em síntese, que os requeridos apontaram título indevido para protesto em seu nome. Com a inicial vieram documentos (fls. 08/16). A tutela antecipada foi deferida e depois revogada (fls. 18 e 31). Adi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 278 OLIVEIRA (OAB 268586/SP) Processo 0037015-86.2013.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. da S. B. - R. S. dos S. B. - O feito corre em segredo de justiça (art. 155, II, do CPC). Concedo o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento