224 resultados encontrados para simples do ato - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM São Paulo, Ano XI - Edição 2629 NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO 7 SIM SIM SIM NÃO SIM SIM SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 RÉU RÉU WANDER LUIZ DA SILVA ROCHA W R CONSTRUCOES DO VALE LTDA - ME 18225 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fceddc9 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - RAFAEL ALVES DA SILVA Diante do pagamento do saldo remanescente efetuado pela reclamada, libere-se o valor ao reclamante mediante alvará PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1013 DANILO ROBERTO FLORIANO OAB/SP 253235 1ª Vara da Família e Sucessões Cartório do Primeira Vara de Família e das Sucessões Fórum de Bauru - Comarca de Bauru JUIZ: ANA CARLA CRESCIONI DOS SANTOS ALMEIDA SALLES 0023249-64.2000.8.26.0071 (071.01.2000.023249-7/000000-000) Nº Ordem: 003116/2000 - Separação Co
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 2100 a) Diferença salarial de Dezembro de 2017; b) Salário de Janeiro 2018; c) Saldo de salário de 06 dias (Fevereiro de 2018); d) Aviso prévio indenizado em 78 dias; RECURSO ORDINÁRIO. NOTIFICAÇÃO VIA "WHATSAPP". CIÊNCIA DO RECLAMADO. VALIDADE. É válida a notificação da e) Férias + 1/3 (13.06.2013 a 30.11.2016), em dobro; inventariante do reclamado efetivad
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 10347 ME e outros (2) ads PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Primeiramente, considerando o dever do Juiz de velar pela célere Fundamentação solução do processo, assim como de promover esforços no sentido Processo: 0051000-23.2004.5.15.0045 da conciliação das partes, designa-se audiência para tentativa de AUTOR: ANTONIO APARECIDO DE PAULA conciliaç�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 Nesse mesmo sentido, recentes julgados do Supremo Tribunal Federal: NR.PROCESSO: 5122006.68.2018.8.09.0000 da inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.443/2014, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.601/2017, de Novo Gama, foi alcançada através de outro modo, tenho por prejudicada a presente demanda pela perda superveniente do objeto, devendo
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 7612 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99ee1cd INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07cf68d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do CONCLUSÃO Trabalho de Barueri/SP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 modo, tenho por prejudicada a presente demanda pela perda superveniente do objeto. Neste caso, deve ser aplicado o disposto no artigo 195 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, segundo o qual ‘julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicial ou não’. Nesse m
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 Nessa perspectiva, a despeito da relevância da matéria abordada, o eminente Relator, Desembargador Amaral Wilson de Oliveira, quando da apreciação do pedido de antecipação da tutela recursal, concluiu pelo indeferimento da pretensão tendo em conta os fundamentos expostos pelo Juiz da causa, notadamente em se considerando a fase inicial do mandamus e o fato de se t
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2698 5 SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/11/2018, no uso de suas atribuições legais, exarou os seguintes despachos: PROCESSO DIGITAL Nº 181.782/2018 – CRAVINHOS – “... Fls. 05/10: Diante do contido no Decreto Municipal nº 2444/2018, autorizo a transferência do feriado de