1.203 resultados encontrados para simplicio de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4107 previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal,e consequente conclusão de queo processo não pode ser visto como um fim em si mesmo, mas, ao revés, deve-se adaptar as peculiaridadesdo direito material que clama por tutela;(ii)e, tão importante quanto, autorizado pelo legislador, especificamente em rela�
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 1336 e retorno que é de R$ 17,78, por volume de autos, nos termos no provimento 833/2044 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). P.R.I. São Paulo, data supra. MÔNICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP), OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP) Processo 0
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1634 com as cautelas de praxe. Int. - ADV: AURÉLIA DE FREITAS (OAB 201193/SP) Processo 002.10.059994-1 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria de Fatima da Silva Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Defiro o pedido d
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 571 HOMOLOGO o acordo feito entre partes ao passo que este passa a produzir seus efeitos jurídicos. Intimar a autora por mandado, para cientificar que o Advogado da mesma receberá na conta do mesmo, todo o valor do acordo no presente feito, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo que deverá repassar o valor a mesma sub
Ante o exposto, indefiro o pedido de produção antecipada da prova pericial. Após a emenda designe-se perícia médica. Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0003305-87.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6202023511 AUTOR: MARLEINE JEAN (MS021370 - NATÁLIA DE BRITO HERCULANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Trata-se de ação ajuizada por Marleine Jean em face do Instituto Nacional do
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VALQUIRIA NEVES SILVA LIMA ADRIANO SOARES DOS SANTOS SILVIA PATRICIA MARIA DE VASCONCELOS JANE ALVES DE LEMOS MAGALY MORAES OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO PAULO DA SILVA LINDALVA VIRGINIA DA SILVA CRISTIANO ANTONIO DA SILVA SALES MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA EDMILSON VIEIRA DO NASCIMENTO JORDANIA DA PAIXAO NUNES MENDES LEIDIJANE E SILVA FERREIRA NADJALIMA SANTA ROSA FIGUEIROA CICERO JUSTINO DA SILVA LUCY VANY HI
Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3581 15 Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e cartório do 1º ofício cível, os autos nº-0807882-42.2015.8.12.0002 de Interdição/PROC em que Madjoelma Ferreira, brasileira, casada, do lar, RG n. 536.174 SSP/MS, CPF n. 480.795.961-15, filha de Manoel Francisco Ferreira e Maria Isabel
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 766 ônus da prova. Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. INTIME-SE a parte autora e CITE-SE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL) designada para o dia 14/05/2021 às 08:15h. Assim, em até cinco dias úteis anteriores a audiência, as partes DEVERÃO indicar um número de tele
artigo 455, “caput”, do CPC, sob pena de preclusão. No dia e horário agendados, as partes e seus respectivos procuradores e, posteriormente, às testemunhas a serem ouvidas, observada a ordem estabelecida pela legislação processual, deverão acessar o link abaixo para ter acesso à sala virtual de audiência: https://bit.ly/3bX9uc0 As partes poderão acessar a audiência mediante a instalação do aplicativo em seus respectivos computadores ou smartphones, ou ainda diretamente através d
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a. Sem expediente nos períodos de 24 a 26/12/2014 e de 31/12/14 a 02/01/2015; b. Os demais dias estarão apenas com expediente interno, sem atividades de comissões ou reuniões plenárias II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de outubro de 2014. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Recife, 6 de fevereiro de 2015 212/200