Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0593 AMS-SP 305555 0010379-57.2004.4.03.6105 2004.61.05.010379-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : FUNDACAO SINDROME DE DOWN ADV : SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0594 AMS-SP 3634

Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CELIA REGINA LOUREDO NOJERINO ADV 00608 Ap : SP215927 SIDNEY BATISTA DOS SANTOS 2201740 0017048-58.2015.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : EMPRESA NORTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADV : SP111361 MARCELO BAETA IPPOLITO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00609 ApR

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0593 AMS-SP 305555 0010379-57.2004.4.03.6105 2004.61.05.010379-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : FUNDACAO SINDROME DE DOWN ADV : SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0594 AMS-SP 3634

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34148 decorrente de valores pagos em ação condenatória trabalhista, pagamento do imposto de renda devido e da contribuição estabelece, em seu inciso V, itens 18.1 e 18.1.1, que: "18.1. A previdenciária que recaia sobre sua quota-parte, nos termos da OJ contribuição do empregado será calculada, mês a mês, aplicando- 363, da SDI-1, do C. TST. Pelo mesmo fundamento

Publicações Judiciais I ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005775-59.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.005775-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ASIN ASSOCIACAO PARA SINDROME DE DOWN DE SAO JOSE DOS CAMPO

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1357 embargantes ao pagamento de multa no importe de 2% (dois por reclamada anotar a CTPS da reclamante, de acordo com os fatos cento) sobre o valor da condenação, por conta da interposição de narrados acima, com data de admissão em 10/08/2011 e demissão embargos declaratórios manifestamente procrastinatórios, nos em 19/07/2015 (com a projeção do aviso prévio)

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ROME ESTA QUE FOI DEVIDAMENTE CONSTATADA NESTA AUDIENCIA POR MEIO DO INTERROGATORIO DO INTERDITANDO. COM EFEITO, E JUSTO E ADEQUAD O O PEDIDO DA PARTE E A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO NO SEN TIDO QUE E DISPENSAVEL A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, BEM COMO DISP ENSAVEL O ALONGAMENTO DO RITO E PRODUCAO DE PROVA PERICIAL, MORME NTE PORQUE E SABIDO E CONSABIDO QUE A SINDR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2606 Advogado: Josefa Dilma Dos Santos (OAB:SE12282) Requerido: Deisiane Bispo De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: CURATELA n. 8000363-95.2022.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL REQUERENTE: JULIANA BISPO DOS SANTOS

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 REQUERENTES ADVOGADO ASSOCIACAO DO OESTE PAULISTA DE SINDROME DE DOWN AOPDOWN EVDOKIE WEHBE(OAB: 165559/SP) 15915 realizada a sessãoreferente ao PRESENTE PROCESSOé: https://us02web.zoom.us/j/86314483528?pwd=Tjh0L1dyU0s4eGtpR lZjZmhsTTc0dz09 Intimado(s)/Citado(s): OU - ASSOCIACAO DO OESTE PAULISTA DE SINDROME DE DOWN - AOPDOWN ID da Reunião: 863 1448 3528 Senha: 252

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO : 74141 SP - ZILDA PELIZARI PINTO 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO PROPOSTA CO M FUNDAMENTO NA INCAPACIDADE DOS INTERDITANDOS DE REGEREM A SUAS PESSOAS E ADMINISTRAREM SEUS BENS. A INTERDICAO E O PROCEDIMENTO ATRAVES DO QUAL DECLARA-SE A INCAPACIDADE DA