Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 INCAPAZ: IV CONCLUSAO A PERICIADA, SRA LINDOMAR PEREIRA COSTA, E PORTADORA DE UM QUADRO DE SINDROME DE DOWN DESDE O NASCI MENTO (CID 10 Q90 9) COM ACENTUADO RETARDO MENTAL ENTRE OUTROS PR OBLEMAS QUE GRAVAM A SITUACAO DA MESMA DO EXPOSTO, DECLARO A INT ERDICAO DE LINDOMAR PEREIRA COSTA, FILHA DE FRANCISCO COSTA FILHO E FILOMENA PEREIRA COSTA (ART 1 773 DO CODIGO CIVIL)

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0277 AMS-SP 361894 0000799-02.2015.4.03.6110 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : TEC SCREEN IND/ DE PRODUTOS TECNICOS PARA SERIGRAFIA LTDA ADV : SP160182 FABIO RODRIGUES GARCIA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000

Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 7ª Vara de Família de Brasília EDITAL CONHECIMENTO DE TERCEIROS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - DF JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO: RICARDO DA COSTA BUENO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Doutor BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO, Juiz de Direito Substituto da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasíl

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Intimação O MM. Juiz de Direito desta serventia, Dr. JOÃO PAULO DAS NEVES, na forma da lei etc., faz saber a todos que tiverem conhecimento deste EDITAL, que foi decretada a CURATELA de FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA, brasileira, solteira, portadora do CPF Nº 027.538.431-47, da CI Nº 2.763.830, SSP/DF, nascida em 05/05/1994, filha de Irene

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 2 DO CPC, PARA IMPUGNACAO DO PEDIDO, SAINDO A INTERDITANDA CIENT E DE QUE PODERA CONSTITUIR ADVOGADO PARA ATUAR EM SUA DEFESA ATUA LMENTE, OS CONCEITOS DE PERSONALIDADE, DISCERNIMENTO E AUTONOMIA SAO ESSENCIAIS PARA A DETERMINACAO DA CAPACIDADE JURIDICA DAS PE S SOAS POR ISSO, A INTERDICAO APENAS SERA PROCEDENTE E NECESSARIA QUANDO FICAR PROVADO A FALTA DE DISCERNIMENTO

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1359 Considerando que o ATO TRT5 Nº 0016/2014, publicado no Diário decisão. Após eventual apresentação da CTPS, deve a 1ª da Justiça do Trabalho do dia 16.01.2014, revogou o ATO N. TRT5- reclamada anotar a CTPS da reclamante, de acordo com os fatos 0057/2012 e determinou que as Varas do Trabalho deste Regional narrados acima, com data de admissão em 10/08/2011 e

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1360 Considerando que o ATO TRT5 Nº 0016/2014, publicado no Diário decisão. Após eventual apresentação da CTPS, deve a 1ª da Justiça do Trabalho do dia 16.01.2014, revogou o ATO N. TRT5- reclamada anotar a CTPS da reclamante, de acordo com os fatos 0057/2012 e determinou que as Varas do Trabalho deste Regional narrados acima, com data de admissão em 10/08/2011 e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: ADMINISTRATIVO. FGTS. LEVANTAMENTO DO SALDO. TRATAMENTO DE SAÚDE DO DEPENDENTE, PORTADOR DE AUTISMO COM RETARDO MENTAL GRAVE. AUSÊNCIA DE HIPÓTESE LEGAL PARA O SAQUE. DIREITO À SAÚDE, VIDA E DIGNIDADE. 1. A ausência de previsão legal do saque da conta vinculada do FGTS não impede o Judiciário de autorizar o levantamento, quando condição para a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. 2. No caso de dependente acometido de autismo com retardo mental grave, a

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RENATA SEMENSATO MELATO(OAB: 146905/SP) PAULO ROGERIO NASCIMENTO(OAB: 147437/SP) CENTRO DE ATENDIMENTO A SINDROME DE DOWN BEM TE VI ROGERIO PREVIATTI(OAB: 280375/SP) 9737 advocatícios. Nos termos do artigo 43 da Lei 8.212/91, deverá a parte reclamada recolher as contribuições previdenciárias devidas à Seguridade Social, comprovando o s

Publicações Judiciais II ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : UNIAO BRASILEIRA DE VIDROS S/A ADV : SP175215A JOAO JOAQUIM MARTINELLI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0138 AMS-SP 305555 0010379-57.2004.4.03.6105 2004.61.05.010379-4 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL V