198 resultados encontrados para sinomar jose da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 : : : : : 380345-29.2014.8.09.0173 529 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO PARANAIBA LTDA MARIA DAS GRACAS RIBEIRO E SANTOS ANILTON LEMES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE DESPACHO : VISTOS ETC. I - CITE-SE O POLO DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES ) DIAS, PAGAR A DIVIDA E ACRESCIMOS, OU
1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 319 PROFERIDA: PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS PELA(S) RECLAMADA(S) CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 100.000,00, NO IMPORTE DE R$ 2.000, 00. - execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Americana, 20/08/2014. MARCELO LUÍS DE SOUZA FERREIRA JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001857-19.2012.5.15.0099
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DE FLS. 315, ACRESCENTANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A RESP OSTA, BEM COMO A ADVERTENCIA AO DESTINATARIO DE QUE , CASO DESCUM PRA A DETERMINACAO, INCIDIRA EM CRIME DE DESOBEDIENCIA. APOS JUNT ADA DA RESPOSTA DO OFICIO ACIMA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MA NIFESTAR, BEM COMO REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. PLANALT
0001300-93.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6310010054 AUTOR: JOSE MARCOS SOUZA (SP232004 - RAPHAEL LOPES RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002771-47.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6310010023 AUTOR: HELAINE DE CASSIA GERVAZIO DANIEL HELLEN CHRISTINI DANIEL (SP371954 - ILCIMARA CRISTINA CORREA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LI
Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PREJUDICIAL DE M?RITO REJEITADA. IMPROVIDO. UN?NIME Nº 0714937-95.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 em tramite sob processo de nº 0703607-47.2019.8.07.0000, o Desembargador Rel. César Laboissiere Loyola deferiu liminar pretendida pelo Distrito Federal para determinar que, até ulterior manifestação daquela Corte, a COORPV se abstenha de expedir ordens de bloqueio de valores e pagamento referentes às requisições de pequeno valor relativas à GAAE/GATE. Não obstante o caráter concreto do remédio
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 RA MO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTI DOS: A) A EXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO ENTABULADO ENTRE AS PART ES; B) A VALIDADE DESSE NEGOCIO; C) O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO CO NTRATADA PELAS PARTES; D) ILEGALIDADE DAS COBRANCAS; E) O NEXO CA USAL EXISTENTE ENTRE O ILICITO E O DANO F) OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUT
0004525-58.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6310025089 AUTOR: JOSE APARECIDO SILVA (SP374781 - GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003596-59.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6310025096 AUTOR: ROSIMEIRE APARECIDA ROQUE (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726858-17.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEIZON REZENDE DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço do recurso interposto, pois tempestivo. Parcial razão assiste ao Embargante, pois o pedido de justiça
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NO RECURSO ESPECIAL N 1261705/RS (2011/0139770-2), 3 TURMA DO ST J, REL. SIDNEI BENETI. J. 15.09.2011, UNANIME, DJE 23.09.2011). O BSERVA-SE PELOS AUTOS QUE FOI PROFERIDA DECISAO A QUAL INDEFIROU A JUSTICA GRATUITA (FLS. 38), ENTRETANTO MESMO INTIMADO, O AUTOR NAO PAGOU AS CUSTAS PROCESSUAIS. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO NOS TERMOS D