4.621 resultados encontrados para siriguti lima cecconi - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1749 Aplica-se o artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015, o qual prevê: Art. 373. O ônus da prova incumbe:I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.O único ponto controvertido se refere à existência
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 3062 independentemente de intimação e sem possibilidade de complementação. Para processo físico ou processo digital em que haja mídia ou outros objetos a serem remetidos via malote ao Colégio Recursal, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 32,70, por volume de autos nos termos do Provimento CG n° 21/2014 e do
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3351 deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a part
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 582 de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem” (REsp 1599511/SP, Rel. Ministro Paulo de Ta
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1265 Processo 1034581-36.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Cheque - PLASTICOS MACHINI LTDA. - Vistos, 1. Comprove a autora o depósito da contribuição previdenciária da Carteira dos Advogados relativa ao substabelecimento de fls.66 (R$15,76). 2. Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça de fl
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1827 Inocorrente, pois, o alegado cerceamento de defesa, vez que presentes os pré-requisitos para o julgamento antecipado da lide. Ademais, já há até entendimento que não é pelo trâmite do processo que se caracteriza o julgamento antecipado. Nem por ser a matéria exclusivamente de direito; ou, mesmo de fato e de dire
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 2985 268).Com relação ao seguro de vida deixado pelo falecido, em que pese a manifestação de fls. 744/746, o mesmo já foi resolvido e pago nos autos do Proc. 0065530-77.2002.8.26.0002 - Ação de Consignação de Pagamento movido pela empresa Chubb do Brasil Cia de Seguros, que tramitou perante a 1ª Vara Cível deste For
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1906 esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 - Desacatar funcionário público n
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2551 titularidade do veículo junto às repartições de trânsito, havendo notícia, ainda, de que já teria sido alienado a terceiros pelo réu, tal como apontado na inicial. Está comprovado às fls. 23, verso, que o réu, de fato, comprou o veículo do autor em 03.11.2004, passando, a partir daí, a ser o responsável lega
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 822 G. e outros - Ciência da devolução da carta de citação negativa .Int. - ADV: MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), MARINA COZZI SFORZIN (OAB 71975/SP) Processo 0058286-79.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. Y. V. Y. e outro - E. I. Y. - Vistos. Fls. 67 Oficie-se ao B