Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3413 Fux, DJ de 14.8.2006, p. 258.3. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no REsp 936011/RS, Primeira Turma, Rel. Min. Denise Arruda, DJe 12.05.2008).Com se lê no voto reportado, o Superior Tribunal de Justiça admite o bloqueio de verbas públicas para satisfazer a necessidade de saúde de pacientes, aliás em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 4112 comarca distinta (Santo Anastácio), sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, NCPC).Intime-se.Presidente Prudente, 16 de outubro de 2017.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVOJuíza de Direito Auxiliar - ADV: DANIELA COSTA UNGARO (OAB 276288/SP) Processo 1017342-26.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3648 querendo, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor do ofício e documentos juntados (págs. 74/76).Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP) Processo 1009683-63.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Edina Oliveira Rocha de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3144 Processo 1001753-57.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Ana Claudia Dundes - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Cuida-se de ação de reparação de danos materiais, cujo valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, incluindo-se, portanto, na com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5641 advogados”, item “Peticionamento de Incidente”.Int. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0010123-76.2017.8.26.0482 (processo principal 1011841-62.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Luzimar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3796 LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), BRUNO ISAAC MACHADO DA SILVA EZAGUI (OAB 362617/SP), ALEX RUIZ NOGUEIRA (OAB 279071/SP) Processo 1000382-92.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Erro Médico - Allana Duarte Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Renata Maria Bottino Vizzotto - É caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3876 como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, o qual gerará um incidente em apartado. 2 Após, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: NEIVA MAGALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3755 AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1005402-64.2017.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1011428-83.2014.8.26.0482 - 1ª vara civel) James Silva de Souza - Fazenda Publica Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Vistos.Designo audiência para oitiva das testemunhas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3992 Processo 1003212-31.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Luiz Henrique Terra Pires Guimarães Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, sem mais delongas, com fundamento no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4424 ação por inviabilidade de análise por conta do observado no despacho de pág. 343, e para que não haja prejuízo financeiro à parte, informe se houve o recolhimento das taxas judiciárias iniciais.Caso positivo, junte o autor cópias.Int. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), PAULO SOARES HUN