Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3144 Processo 1001753-57.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Ana Claudia Dundes - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Cuida-se de ação de reparação de danos materiais, cujo valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, incluindo-se, portanto, na com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3567 valor a fazer frente a uma demanda judicial, tanto que contratou advogado particular, sendo certo que verba de sucumbência somente poderá ocorrer em caso de recurso.A título de comparação, a Defensoria Pública Estadual adota o valor de três salários mínimos para dar a pessoa por hipossuficiente para ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4618 do decidido no IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000, é caso de se suspender o presente feito até sua decisão final. Anote-se a suspensão para fins de estatística (código SAJ nº 75009). Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA (OAB 347506/SP) Processo 1000491-38.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3778 Processo 1008433-29.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Sergio Ricardo Macedo dos Santos - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Para produção da prova pericial, nomeio o Engenheiro SINÉSIO SILGUEIRO, engenheiro mecânico e de segurança do trabalho, como perito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3903 pela Fazenda Pública (pág. 208), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno valor”, intimese a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3418 de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 3 - Cite-se e intimem-se, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3493 2136657-22.2017.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Miguel Brandi, julg. 31.01.2018). “REMESSA NECESSÀRIA E APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD, exercício de 2015 Isenção Hipótese em que o impetrante recebeu apenas fração do imóvel Possibilidade, eis que a base de cálculo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2751 ser imitido, liminarmente, na posse, o autor trouxe um laudo de avaliação por ele produzido (págs. 13/57).Malgrado a aparência de que o laudo produzido pelo autor corresponde a um valor próximo de mercado, de rigor uma avaliação prévia por um perito-avaliador nomeado pelo Juízo. É que se mostra insegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 3246 decorrente do provimento jurisdicional, seria o mesmo que lhe denegar justiça e, talvez, até mesmo a própria dignidade.A prestação jurisdicional será ineficaz caso não seja garantido à autora o acesso imediato às fraldas geriátricas que são imprescindíveis para a manutenção de sua qualidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2997 - Vistos. Este Juízo é incompetente para julgar a presente ação. A autora é de Pres. Venceslau, comarca judicial, onde se tem o juiz natural da causa (CF, 5º, LIII). A requerida tem sede no município e comarca de São Paulo Capital (pág. 02). Imperioso atentar que as regras de competência dizem respe