Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7948 Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3842 Processo 0002822-39.2021.8.26.0482/812 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luzimar Barreto de França Junior - Certifique a Serventia se houve, de fato, o transcurso do prazo para pagamento do débito. Sem prejuízo, diga a parte devedora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3759 Takigawa - - Cecília Harue Muramatu Takigawa - - Yoshinori Takigawa - - Clara Yoshiko Hori Takigawa - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Comunique-se à autoridade impetrada acerca das decisões proferidas nos autos. 3) Após, considerando que não há condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 4068 público ativo/inativo, civil/militar, e qual a secretaria/autarquia em que se encontra lotado. 2) Após, considerando o ofício nº 797/15 PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arquivado na Serventia deste Juízo), intime-se o Dr. Procurador do Estado que atua no presente feito para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2982 acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 3. A executada poderá optar por descontar o valor dos honorários advocatícios a ser pagos aos patronos da ré, ora exequente, tal como facultado no item “b” de fls. 06. 4. Relativamente ao débito principal, cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4042 Processo 0008134-30.2020.8.26.0482 (processo principal 1019715-30.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cheque - Manuel Aparecido Pinto - João Paulo Barbosa Silva - Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença oferecia por JOÃO PAULO BARBOSA SILVA, porquanto, apesar da negativa geral apresentada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3557 ao Programa Nota Fiscal Paulista; Expedição de oficio à SUSEP para que informe sobre a existência de saldo de previdência complementar em nome de CONECTEL TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ 67.275.743/0001-45; e, Expedição de ofício à CNSEG para que informe sobre aplicações financeiras e previdências pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3711 Aredes - - Raimunda Moreira Evangelista - - Maria Neusa Milano Aculha - - Jussara Martins Caetano de Mello - - Deonilda Martins de Almeida Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Petição de págs. 117/118: Cobra a exequente juros e correção monetária sobre o pagamento efetuado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3923 IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP) Processo 0006091-23.2020.8.26.0482 (processo principal 1001392-06.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Wesley de Moraes Pereira - 1. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 0007514-18.2020.8.26.048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3144 condeno a parte impugnada/exequente a pagar as custas e as despesas processuais, se houver, e os honorários advocatícios da parte contrária que fixo que fixo, equitativamente, em R$ 400,00, na forma do art. 85, §§ 2º e 8º, do NCPC. Não é o caso de afastamento da sucumbência, uma vez que a Municipali