Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4632 TEIXEIRA (OAB 423048/SP) Processo 0009389-91.2018.8.26.0482 (processo principal 1007340-31.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Suelen Silva da Cruz - I.E.E.S.P. e outro - Vistos. 1. O executado Instituto Educacional do Estado de São Paulo foi intimado para se manifestar sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3832 Tiezzi - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - Vistos. 1 Dê-se ciência à parte autora da manifestação da requerida, na qual informa o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). 2 - Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, confiro à exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4136 Sistema Financeiro da Habitação - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda - Wander de Oliveira Gomes - Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3668 Especiais nºs 1.648.498 e 1.650.588: “O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3670 parte exequente que providencie, no prazo de 30 dias, o peticionamento eletrônico do ofício requisitório, com observância das Portarias nº 8.660, de 01/10/2012, 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014, da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Comunicados nº 02/2014 e 01/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4234 FIOCHI - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício precatório. Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3712 alheias ao objeto do processo, relativas aos valores e às verbas que integrariam sua remuneração nesse tempo ainda futuro. Mais coerente com a realidade e com a certeza possível na presente condenação, utilizar como base de cálculo das férias e das licenças-prêmio a serem indenizadaso valor dos proven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3457 Processo 0009678-53.2020.8.26.0482 (processo principal 1019402-35.2018.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - Gislaine Cristina Cardoso Afonso - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - - Secretário Municipal de Administração do Município de Presidente Prudente - SP - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3653 que o Poder Público dispõe de várias medicações para tratamento de tal doença, delibero então para que o autor passe por um consulta pela rede pública para a confirmação da pertinência e imprescindibilidade do medicamento pleiteado, indagando-se ao Dr. médico que atender à parte autora, pela rede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5519 Processo 0006798-54.2021.8.26.0482 (processo principal 1003659-14.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - M.D.M.A. - M.G.S.C. - - N.B.G.S.C. - 1. Autorizo a exequente a proceder ao levantamento do valor depositado pelos executados na CEF, a título de substituição de fiador (fls.