Poder Executivo ● 19/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Matrícula nº 11.213-5, CPF nº 002.018.124-87, como 1º Ordenador de Despesa do IPEM/PE, podendo para tanto abrir, movimentar e encerrar contas correntes do Órgão, sempre em conjunto com duas assinaturas; 2) Esta portaria tem efeito retroativo a 02/01/2017. Recife, 13 de janeiro de 2017. Tarcísio Laureano dos Santos-Diretor-Presidente. (F) O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a

Poder Executivo ● 15/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2015 EDITAL DPC Nº 157/2015 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO AO CRÉDITO PRESUMIDO DAS USINAS Repartições Estaduais A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de 08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 34.535 de 25.01.2010, que tratam do credenciamento de con

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Artigo 4º-B - É autorizado aos Centros de Formação de Condutores devidamente credenciados, além das atividades descritas nesta Portaria, realizar a aplicação, em suas dependências, o exame teórico-técnico monitorado relativo aos processos de cursos de formação e especializados de condutores, bem como aos cursos de reciclagem de condutor infrator. §1º O citado serviço deverá ser realizado em siste

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Recife, 8 de janeiro de 2016 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 003 de 07.01.2016 - O Dir. Pres. do Detran/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24.05.69, e pelo Regula

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

68 - Ano XCIV• NÀ 122 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 067/2017 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Suspender por 8 (oito) dias, de 03/07/2017 a 10/07/2017, o servidor HILTON FABIANO VIEIRA DA MOTA SILVEIRA, Mat. 278.561-7, conforme Parecer CJU nº 234/2015 que acatou parcialmente o recurso interposto e

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 331 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº44.854 publicado no D.O.E. de 10/08/2017 . RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 021 publicada no D.O.E. de 07/02/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de P

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4° Termo Aditivo ao CT.OS.17.1.135 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.PS.17.1.135, QUE TRATA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO PARA EXECUTAR O PROJETO DE APLICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE TODA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA COMPES. CONTRATADA: VERTICE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO LTDA EPP – CNPJ n° 80.925.134/0001-52. PRAZO: 120 DIAS, 17/01/2018 A 16/05/2018. DATA:

Poder Executivo ● 19/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA PUBLICAÇÃO UPE DO DIA 19.06.2020 O REITOR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinados, abaixo relacionados, a partir das datas respectivamente indicadas. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Ad

Poder Executivo ● 06/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o Decreto n° 48.833, de 21 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; Considerando a Lei Complementar nº 425 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destin

Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu no mês de junho/2021 as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo REG (LP+LI) – Licença de Instalação 1) Nº18.21.05.002033-1, com validade de 01/06/2023, para a ETE do Distrito Industrial de Bonito. Sendo AUT - Autorização 2) Nº04.21.06.002063-8, com