132 resultados encontrados para sistema adutor do agreste - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de trecho da Adutora de Água Tratada dois Poços, integrante do Sistema Adutor do Agreste do Município de Tupanatinga. Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Art. 4º As despesas d
26 - Ano XCV• NÀ 89 da cidade de Afrânio. Sendo LI – Licença de Instalação: 12) LI Nº 18.17.09.003248-9, com validade de 26/09/2018, para Implantação do trecho da nova Adutora de Gaibú por recalque DN-250mm em PVC DE FOFO e interligação da antiga Adutora DN-250mm em PVC DE FOFO em tubo DN-800mm por gravidade – Cabo de Santo Agostinho/PE. Sendo LI – Licença de Instalação: 13) LI Nº 18.17.09.003283-0, com validade de 27/09/2018, para Implantação do Sistema de Abastecimento
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de março do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independ�
4 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.113, DE 4 DE JULHO DE 2022. CONSIDERANDO o pleito encaminhado à Secretaria de Saúde pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, visando à renovação da sua titulação como Organização Social de Saúde; Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada n
4 - Ano XCII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de trechos de linha adutora de água tratada, integrante do Sistema Adutor do Agreste, Município de Venturosa, neste Estado. Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Art. 4º As despesas dec
8 - Ano XCVI • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 058/2019 - Recife, 05 de Agosto de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. RESOLVE: Art. 1�
6 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.781, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas na zona urbana do Município de Belo Jardim, neste Estado. Recife, 17 de novembro de 2021 COORDENADAS UTM - FUSO 24S E (m) N (m) 785706,473 9076884,005 785711,120 9076849,273 785709,4
Recife, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CSTM IV PARNAMIRIM GM 2715384 UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SÁ BARRETO CABRAL IV SANTA CRUZ GM 2714485 HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE SOUZA 8 0 0 0 0 IV SANTA FILOMENA GM 9146032 HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA 7 0 0 0 0 IV TRINDADE GM 2706709 HOSPITAL MUNICIPAL MARIA VENERI 8 0 0 0 0 2054 78 110 82 5 TOTAL 1
10-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6 - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEE.26.11 A área está localizada no Sítio Azulão, Rua Manoel Inácio, 60, bairro de Jardim São Paulo. Possui 206m² de área e perímetro 57,59m. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V1, de coordenadas N 9.105.304,69m e E 285.357,63m; deste segue confrontando-se com a área de mesmo lote, com azimute de 171°08’31” por uma distância de 11,44m, até o p
12 - Ano XCIX Ć NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL PROCESSO Nº 2300011825.000016/2021-46 PRAZO DE 05 DIAS A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro de 2022, NOTIFICA o Senhor Caio Mario Mello Costa Oliveira, Ex Secretário de Saúde do Município de Camaragibe, referente a TCESP nº 001/2021, instaurada através da Portaria nº 314/2021 - Convênio nº 077/2012, no prazo de 05 (cinco)