Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2017 INFRAESTRUTURA Agreste Central recebe R$ 502 milhões, maior investimento do Pernambuco em Ação F OTO : WAGNER R AMOS /SEI O montante foi anunciado durante a 11a rodada do seminário, que aconteceu no útimo (29) sábado, no auditório do Senac. Pernambuco em Ação chega ao Agreste Central e realiza o maior investimento de todas as rodadas do seminário. O governador Paulo C

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE de 17 de novembro de 2016 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE: Nº 327 - Publicar o Término do Contrato do CTD abaixo relacionado: MAT. 19.534-0 NOME Eudson Gomes Ferreira FUNÇAO Ag. Socioeduc

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º A Comissão, ora nomeada, terá o prazo de trinta (30) dias para concluir a apuração dos fatos, dando ciência dos mesmos à Presidência da Junta. Art. 5º Para bem cumprir suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais meios de prova que entender pertinentes. Art. 6º Esta Portaria ent

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

462 - Ano XCII • NÀ 243 Art. 9º O candidato para habilitação na categoria “B” somente poderá prestar exame de prática de direção veicular depois de cumprida a seguinte carga horária de aulas práticas: I – Obtenção da CNH na categoria “B”: mínimo de 25 (vinte e cinco) horas/aula, distribuídas na seguinte conformidade: a) 20 (vinte) horas/aula em veículo de aprendizagem, das quais 04 (quatro) no período noturno; b) 05 (cinco) horas/aula em simulador de direção veicula

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 125 MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CENTRO OPERACIONAL DE ESCADA/PE - CNPJ N° 08.862.530/0002-31; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC 6,3 COM JUNTA SOLDÁVEL PN 750KPA DE 40 MM, FLUIDO ÁGUA FRIA, NBR 5648, QUE CORRESPONDE AO LOTE 01; VALOR: R$ 106.680,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; PA: 000099/2017; DATA: 19.04.17. PROCESSO: CI Nº 65/2017 – GCP – GERÊNCIA DE COMPRAS, DE 26/01/2017. ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DE 24/03/2017. GED Nº

Poder Executivo ● 17/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Licitação RDC 001/2017 DRM/CPL - Empresa Vencedora: EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Resultado de Habilitação ETP 004/2017 DRI/CPL - Empresas Habilitadas: TEC HIDRO - SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA; CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA e EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Empresas Inabilitadas: CPM

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Recife, 20 de janeiro de 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE SIGEPE Nº 15906/17 – MARILIA DE DIRCEU PEREIRA CARVALHO, matrícula nº. 224668-6 Autorizo Desaverbação da Certidão de Tempo de contribuição do INSS, perfazendo um total de 03anos, 06 meses e 10 dias. Publicado no DOE de 18/06/2013. TORNAR SEM EFEITO. Despacho publicado

Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA N° 124/2016 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do Art. 7º do Anexo I do Decreto Estadual nº 36.612, de 03.06.2011; Considerando os termos constantes no e-mail da Presidência para a Superintendência de Gestão Institucional

Poder Executivo ● 23/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos contidos no Ofício nº 60/13, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MA

Poder Executivo ● 24/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1111/2015, de 16.09.2015, I - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ IZIDORO TAVARES NETO, mat. nº 12409-5, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 01.07.2015. PORTARIA Nº 1112/