DOEPE 16/12/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 233
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N° 124/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do Art.
7º do Anexo I do Decreto Estadual nº 36.612, de 03.06.2011;
Considerando os termos constantes no e-mail da Presidência para
a Superintendência de Gestão Institucional, datado de 06/12/2016;
RESOLVE:
Instaurar Sindicância Investigatória, com base na Lei nº 6.123/1968
e alterações, e na Instrução de Serviços Interna nº 002/2009 da
ATI, a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias, com comissão
composta por Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, matrícula nº
1347, Sergio de Lima Castro, matrícula nº 0086 e Maria Solange
de Melo Cavalcanti, matrícula nº 968, para sobre a presidência
do primeiro, apurar os fatos explicitados no e-mail acima referido.
Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Recife, 15 de dezembro de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 102/2016 - Recife, 15 de dezembro de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016.
RESOLVE:
I - Contratar os servidores adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público nas diversas áreas da Saúde, no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha.
II - Determinar, com base no item 3.12 da Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016; que as vagas reservadas às
pessoas com deficiência que não foram preenchidas no Certame, por falta de candidatos, sejam preenchidas pelos demais candidatos da
concorrência geral observada à ordem de classificação, na forma que segue:
SAÚDE
9457
9458
9459
9
7
5
Nº.
CONT
042
043
044
NOMES
CARGO/FUNÇÃO
DATA DE ADMISSÃO
RIVIERA JULIANA CUNHA SOARES DE OLIVEIRA
ÍTALA SAMARA RODRIGUES DA SILVA
VERONICA BARBOSA DOS SANTOS
Assistente Social II
Técnico em Radiologia
Agente Epidemiológico
16/12/2016
16/12/2016
16/12/2016
IV - Determinar que os candidatos acima relacionados, tenham seus contratos firmados a partir das datas relacionadas acima.
VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 103/2016 - Recife, 15 de Dezembro de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9196-0
NOME
WANESSA FERNANDES
MOURA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR –
GRADUAÇÃO FONOAUDIOLOGIA
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/04/2013
14/12/2016
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 14/12/2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 128 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula 12.8023, lotado na DL-Diretoria de Gestão Logística, para exercer a
Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1, a partir de 1º
de novembro de 2016, tendo em vista aposentadoria do servidor
JOÃO GOMES DA SILVA, matrícula 9210-0.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art. 3º, III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE nº
33 de 21 de dezembro de 2015, ficam notificados os beneficiários
constantes deste Edital para no prazo de 15 (quinze) dias corridos
apresentar defesa prévia nos processos de Tomada de Contas
Especial listados abaixo, considerando que não foram localizados
mediante notificações a eles encaminhadas pela Comissão
competente, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos
narrados nos autos.
BENEFICIÁRIO TCEsp Nº PROCESSO
RICELLY RISONI RHENYA RESENE 031/2016 IBPG-0655-1.03/12
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 017/2016 Comissão: CPRH - Modalidade:
Parecer de Inexigibilidade nº 003/2016 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva
do Cromatógrafo e do Trocador de Amostras do Laboratório da
objeto é a contratação de empresa para a restauração de
passarela metálica para passagem de pedestre na BR-101 km
66,7 em frente ao hospital das clínicas da UFPE, no valor de R$
460.518,46 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e dezoito
reais e quarenta e seis centavos), com fundamento no art. 24,
inc.IV da Lei Nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Recife,
28 de outubro de 2016. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA,
Diretor Presidente do DER/PE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO: 110/2016
TOMADA DE PREÇO: 002/2016
RECORRENTE: HIBERNON LIMA ENGENHARIA LTDA - EPP
RECORRIDO: Comissão Permanente de Licitação do CISAM/UPE
Em face dos elementos contidas dos autos e das ponderações
expedidas pela Comissão Permanente de Licitação do CISAM
e em conformidade com o parágrafo 4º do Artigo 109 da Lei nº
8.666/93, INDEFIRO EM PARTE no mérito, o recurso da empresa
Recorrente HIBERNON LIMA ENGENHARIA LTDA - EPP.
RECORRENTES: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMERCIO E
SERVIÇO EIRELI e empresa NATAL ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO: Comissão Permanente de Licitação do CISAM/UPE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MAT
Recife, 16 de dezembro de 2016
Agência CPRH. Contrato nº 35/2016 - Contratado: METROHM
PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA
- CNPJ:
07.748.837/0001-62 – Valor Contratado: R$ 7.011,53. Recife,
15/12/2016 - Setor de Contratos.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO nº 057/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2016
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 011/2016, Processo
nº 057/2016, com fundamento no parecer da Procuradoria
Geral de n° 613/2016, da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, que opina pela Contratação Direta, através do Art.
26, caput, da Lei Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores da
Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998 e da Comissão Permanente
de Licitação, cujo objeto é Contratação das empresas CLARO
S.A e TIM CELULAR S.A para prestação de serviços de telefonia
móvel desta Casa Legislativa, com a respectiva consignação
em folha de pagamento mensalmente, no período de 12 (doze)
meses. Contratado: CLARO S.A. e TIM CELULAR S.A. Recife,
15 de dezembro de 2016. Christiane Vasconcelos - Presidente da
CPL. Dep. Diogo Casé Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se
e cumpra-se.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2016 DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, através de
sua Pregoeira Oficial, torna público a adesão à Ata de Registro de
Preços nº 015/2016, como órgão “carona”, advinda do Processo
Licitatório nº 23074.025397/2016-50, Pregão Eletrônico SRP
nº 015/2016, realizado pela Universidade Federal da Paraíba –
UFPB, Cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de duas unidades do item I – Servidor Integrado de Ingest,
transcodificação, gerenciamento de mídia e arquivamento,
que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco e a empresa GRUPO I LTDA - ME. Valor Total de
R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Empresa: GRUPO I
LTDA - ME. Recife, 15 de dezembro de 2016. Josilene Cavalcanti
Correia – Pregoeira.
Ratifico a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2016 da
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, Pregão
Eletrônico SRP nº 015/2016. Diogo Casé Moraes - Primeiro
Secretário.
(F)
Em face das elementos contidas dos autos e das ponderações
expedidas pela Comissão de Licitação e em conformidade
com o parágrafo 4º do Artigo 109 da Lei nº 8.666/93, DEFIRO,
no mérito, o recurso da empresa Recorrente CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI e empresa
NATAL ENGENHARIA LTDA.
Recife, 14 de dezembro de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Diretor Executivo do CISAM/UPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 210/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE PAPEL A4. Abertura das Propostas: 03/01/17 às 10h. Disputa:
03/01/17 às 15h. Lúcia da Silva Nascimento - Pregoeira. PGE nº
211/2016 CEL2 – AQUISIÇÃO 03 (TRÊS) QUADROS ELÉTRICOS
PARA AS ELEVATÓRIAS DO SISTEMA ADUTOR DO PRATA, 02
(DOIS) QUADROS ELÉTRICOS PARA AS ELEVATÓRIAS DA
ETA SALGADO E 03 (TRÊS) TRANSFORMADORES – PARA A
ETA PETROPOLIS. Abertura das Propostas: 10/01/17 às 10h.
Disputa: 10/01/17 às 15h. Eliane Mª de Menezes Anastácio
– Pregoeira. PGE nº 212/2016 CEL2 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO PARA
EXECUTAR O PROJETO DE APLICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO
DE TODA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOVO EDIFÍCIOSEDE DA COMPESA. Abertura das Propostas: 29/12/16 às 10h.
Disputa: 29/12/16 às 15h. Marta M. Bezerra de Assis - Pregoeira
Editais disponíveis dia 19/12/16. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado
de Licitação: CV 015/2016 DPR/CEL2 – Empresa Classificada:
1a NÚCLEO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA – ME. Eliane
Mª de Menezes Anastácio – Presidente da CEL2. Avisos de
Mudança de Endereço: EC 021/2016 DRM/CPL - PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO CONTÍNUO SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE
RAMAIS PREDIAIS, ASSENTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE
TUBULAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 600MM, NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - RMR E MUNICÍPIO
DE GOIANA. Data: 26/12/2016 às 15h. EC 022/2016 DRM/CPL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS.
Data: 27/12/2016 às 15h. As sessões de recebimento dos envelopes
de Documentação de Habilitação e Proposta de Preços serão
realizadas na Sede da COMPESA, sito Av. Jaime da Fonte s/n - 1 º
andar, Santo Amaro – Recife – PE, nas dependências das Comissões
de Licitação. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME,
EPP, MEI) - Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
Nº 042/16-CP (Pregão eletrônico SRP nº 019/16-CP) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE KITS
LANCHE; encerramento: 28/12/16 às 10:00h; disputa: às 10:05h
da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser
retirado pelos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. – ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP QOA/BM –
Pregoeiro.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-DER-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 2089/16)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter
emergencial para contratação da empresa EK ENGENHARIA
LTDA, CNPJ. 01.206.756/0001-54, cujo objeto é a contratação
de empresa para o reparo emergencial das instalações dos
banheiros do térreo e primeiro andar do edifício sede do DER/
PE, no valor de R$ 74.225,00 (setenta e quatro mil, duzentos
e vinte e cinco reais), com fundamento no art. 24, inc.IV da
Lei Nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 02 de
dezembro de 2016. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA,
Diretor Presidente do DER/PE.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente do DER/PE
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-DER-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 1899/16)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter
emergencial para contratação da empresa PS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ. 16.724.678/0001-57, cujo
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente do DER/PE
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
POLIGRAPH
SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. PROCESSO Nº
1585/16 CONTRATO Nº 032/16 OBJETO: Contrato de prestação
de serviços em TI (tecnologia da informação) contemplando
suporte técnico, evolução tecnológica e manutenção dos sistemas
especialistas do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses a contar com a assinatura
VALOR: R$ 4.460.633,16
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.126.0991.4240, Natureza de Despesa 3.3.90.39 GESTOR DO
CONTRATO: Diogo Carvalho de Oliveira, mat. 15603-5 DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2016
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO Nº 1853/16
CONTRATO Nº 043/16
OBJETO: Execução de serviços de
engenharia referentes a recapeamento e qualificação de vias
urbana, na Sede do Município de Exú PRAZO DE EXECUÇÃO:
180 dias consecutivos, a partir da O,S. PRAZO DE VIGÊNCIA:
285 dias a contar com a assinatura VALOR: R$ 496.960,03
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045, Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO
CONTRATO: Nilson Francisco da Silva, mat. 08.919-2, lotado no
1º DOD/DER-PE DATA DA ASSINATURA: 28/11/2016
Recife, 15 de dezembro de 2016. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 041/16
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ERRATA
PL Nº 192/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016. Na
publicação do DOE de 15/12/16, pág. 33, ONDE SE LÊ: R$
2.213.691,84 (dois milhões, duzentos e treze mil, seiscentos e
noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), LEIA-SE: R$
180.340,08 (cento e oitenta mil, trezentos e quarenta reais e oito
centavos). Recife, 15/12/2016. Marta Rosa Rabelo LoquigenPresidente/Pregoeiro CPL II
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº
8.666/93, a
Inexigibilidade nº 404/2016 - Processo Licitatório nº 408/2016,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística da
cantora MARILIA MENDONÇA, na 58ª Festa de Emancipação
Politica, em Itaíba/PE, a ocorrer no dia 28 de abril do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica, WORK SHOWS
PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ nº 20.077.216/0001-62, no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais) e, autorizo a contratação. Informamos aos
interessados onde se Lê na 58ª Festa de Emancipação
Politica, em Itaíba/PE, Leia-se 54ª Festa de Emancipação
Politica de Itaíba/PE. Olinda 15.12.2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 441/2016 - Processo Licitatório nº 445/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de JOSY CAXIADO,
para ação Road Show Pernambuco, em Recife/Montevidéu, a
ocorrer nos dias 05 e 07 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa física , JOSY LACERDA CAXIADO CPF
nº 052.040.564/16, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais) e, autorizo a contratação. Informamos aos interessados
onde se Lê apresentação artística de JOSY CAXIAO, Leia-se
apresentação artística do BALÉ CULTURAL. Olinda 15.12.2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 622/2016 - Processo Licitatório nº 682/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de BENIL E BANDA, no
Revéillon, de Fernando de Noronha/PE, a ocorrer no dia 31 de
dezembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
BENIL PEREIRA RAMOS - ME, CNPJ nº 20.637.693/0001-35,
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 15 de dezembro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 621/2016 - Processo Licitatório nº 681/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora FERNANDA
ABREU, no Revéillon, de Fernando de Noronha/PE, a ocorrer
no dia 31 de dezembro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica GAROTA SANGUE BOM PRODUÇÕES
ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ nº
05.306.299/0001-20, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 15 de dezembro de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)