Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo c) decidir sobre a estabilidade ou exoneração do servidor, ao final do período do estágio probatório; Ano XCIV • NÀ 50 - 5 CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS IV - da chefia imediata e/ou mediata, na ausência ou impossibilidade da chefia imediata: a) avaliar o servidor no desempenho de suas atribuições, dentro do prazo estipulado; b) manter o servidor ciente, no transcurso do processo avaliat

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de junho do ano de 2017, 201º da Revolução Republica

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: Ano XCVI • NÀ 63 - 281 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER No despacho publicado no DOE de 04.04.2013 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 30.03.2013 do servidor WALTER SOTERO DALIA DA SILVA matrícula 137.233-5/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECÊNIO - LEIA-SE: 1° DECÊNIO conforme Processo SGNET 149297/13. No despacho publicado no DOE de 09.01.1998 referent

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Recife, 30 de abril de 2015 26 de março de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Resolução TC nº 18/2012, Repartições Estaduais RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo qualificado para representar a Unidade Gestora Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Socie

Poder Executivo ● 11/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE SECRETARIA: SAÚDE ENTIDADE: LAFEPE S/A BIMESTRE: NOV/DEZ 2019 Em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de Geração Própria (1) DO BIMESTRE DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO EXERCÍCIO 104.177.682 345.096.621 ESPECIFICAÇÃO Programa (código) DO BIMESTRE 826.934 0088 (2660) Recursos para Aumento

Poder Executivo ● 19/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Matrícula nº 11.213-5, CPF nº 002.018.124-87, como 1º Ordenador de Despesa do IPEM/PE, podendo para tanto abrir, movimentar e encerrar contas correntes do Órgão, sempre em conjunto com duas assinaturas; 2) Esta portaria tem efeito retroativo a 02/01/2017. Recife, 13 de janeiro de 2017. Tarcísio Laureano dos Santos-Diretor-Presidente. (F) O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 840971/2015 MARIA REJANE DE SOUZA BEZERRA 2249464 2º HOSPITAL REGIONAL RUY DE 03/09/2010 BARROS CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES 752512/2015 MARIUZA PORFIRIO DE SOUZA 2324423 2º 15/11/2013 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES – RECIFE – I GERES 795240/2015 MARLY MARIA DE LIMA E SILVA 2298414 2º 29/08/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I GERES 825388/2015 MILTON DOS SANTOS 2347539 2

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 60 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO JUNINO 2019 INSCRIÇÕES A Secretaria de Cultura - SECULT, a Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR tornam público que se acham abertas as inscrições para habilitação de propostas para compor a programação do Ciclo Junino 2019 ap

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 108 4º Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.189 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.OS. 16.5.189, O QUAL SE REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA MOXOTÓ – TRECHO 2 (PE-280 À CRUZEIRO DO NORDESTE). CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° 41.042.367/000155. PRAZO: 03 MESES, 16/04/2018 A 15/07/2018. VALOR: R$ 1.568.657,24. DATA: 13.04.2018. Artur Correia Rodrigues – Gestor Do Contrato. 2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2018 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 109/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte da emp